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Palavra final sobre aborto será dada por parlamentares, diz relator Taques, que pessoalmente disse ser %u201Ca favor da vida%u201D, preferiu não adiantar se manterá a proposta em seu relatório sobre o assunto antes de ouvir os senadores e a sociedade
Publicação: 21/03/2013 18:17 Atualização:
O relator da proposta de reforma do Código Penal, senador Pedro Taques (PDT-MT), comentou nesta quinta-feira (21/3) o apoio anunciado pelo Conselho Federal de Medicina à permissão de que a mulher faça aborto até a décima segunda semana de gestação.
Taques, que pessoalmente disse ser “a favor da vida”, preferiu não adiantar se manterá a proposta em seu relatório sobre o assunto antes de ouvir os senadores e a sociedade. “Nós temos que receber essa sugestão com todo o respeito, mas quem tem autonomia para debater o assunto é o Congresso Nacional”, disse o senador.
Leia mais notícias em Política
A comissão de juristas que formulou a proposta de reforma do Código Penal incluiu no texto artigo segundo o qual o aborto não configuraria crime em caso de impossibilidade da vida após o nascimento, quando a gravidez resultasse de violação da dignidade sexual ou de técnica de reprodução assistida não consentida, em caso de risco de vida para a mãe ou quando esta decidisse praticar a interrupção da gestação até a décima segunda semana de gravidez.
O Conselho Federal de Medicina decidiu enviar um documento à comissão especial do Senado que analisa a proposta, em que Taques é o relator, para se manifestar favorável a ela. O posicionamento é compartilhado por todos os 27 conselhos regionais de Medicina, representando 400 mil médicos no país e foi adotado durante o 1º Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, ocorrido de 6 a 8 de março, em Belém. Os médicos entendem que não se trata de descriminalizar totalmente o aborto, mas apenas de criar causas excludentes de ilicitude, mantendo a previsão penal e punitiva para os casos fora dessa condição.
Algumas dessas possibilidades são previstas na lei brasileira, mas o escopo seria ampliado com a aprovação da proposta. Já foram apresentadas emendas para ampliar ainda mais as situações em que não haveria crime na prática de aborto e outras para retirar esse artigo do texto do novo código. “Uma lei não é feita só por doutores, nós precisamos ouvir também a sociedade e os parlamentares para concluir a proposta”, disse Taques,
Para abrir o debate, audiências públicas sobre o assunto serão feitas até 17 de julho, inclusive em outros estados. No início do segundo semestre será reaberto o prazo para apresentação de emendas dos senadores. A expectativa do relator é que a matéria seja votada no Senado ainda este ano. Depois, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Taques, que pessoalmente disse ser “a favor da vida”, preferiu não adiantar se manterá a proposta em seu relatório sobre o assunto antes de ouvir os senadores e a sociedade. “Nós temos que receber essa sugestão com todo o respeito, mas quem tem autonomia para debater o assunto é o Congresso Nacional”, disse o senador.
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A comissão de juristas que formulou a proposta de reforma do Código Penal incluiu no texto artigo segundo o qual o aborto não configuraria crime em caso de impossibilidade da vida após o nascimento, quando a gravidez resultasse de violação da dignidade sexual ou de técnica de reprodução assistida não consentida, em caso de risco de vida para a mãe ou quando esta decidisse praticar a interrupção da gestação até a décima segunda semana de gravidez.
O Conselho Federal de Medicina decidiu enviar um documento à comissão especial do Senado que analisa a proposta, em que Taques é o relator, para se manifestar favorável a ela. O posicionamento é compartilhado por todos os 27 conselhos regionais de Medicina, representando 400 mil médicos no país e foi adotado durante o 1º Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, ocorrido de 6 a 8 de março, em Belém. Os médicos entendem que não se trata de descriminalizar totalmente o aborto, mas apenas de criar causas excludentes de ilicitude, mantendo a previsão penal e punitiva para os casos fora dessa condição.
Algumas dessas possibilidades são previstas na lei brasileira, mas o escopo seria ampliado com a aprovação da proposta. Já foram apresentadas emendas para ampliar ainda mais as situações em que não haveria crime na prática de aborto e outras para retirar esse artigo do texto do novo código. “Uma lei não é feita só por doutores, nós precisamos ouvir também a sociedade e os parlamentares para concluir a proposta”, disse Taques,
Para abrir o debate, audiências públicas sobre o assunto serão feitas até 17 de julho, inclusive em outros estados. No início do segundo semestre será reaberto o prazo para apresentação de emendas dos senadores. A expectativa do relator é que a matéria seja votada no Senado ainda este ano. Depois, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
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Autor: geovani pessoa
Senhor ALEXANDRE SILVA, você disse em poucas palavras uma verdade material. Lembro apenas que há uma outra varável não menos importante para ceifar a vida desses inocentes: o mercantilismo. | Denuncie |
Autor: Raimunda Santos
A justiça brasileira tenta justificar sua incompetência tirando a vida de quem não pode se defender. Quem quer se prostituir é livre, têm os preservativos e para o infortúnio da violência a LEI precisa ser mais ágio. Espíritos de luz impeçam esses assassinatos, que impedem floresçam novas vidas. | Denuncie |
Autor: Renan Alexander Siqueira
Continuação...Esse é futuro legal da legislação sem ferir o princípio de igualdade de direito do Art.5 da Constituição Federal de 1988. | Denuncie |
Autor: Renan Alexander Siqueira
Finalmente!Tomara que aprove!Até o limite de 3 meses de gestação.E devendo haver a proibição do aborto com penalização de crime após esse período porque é quando manifesta-se ações inteligentes a preservar,defendido pela Ciência e apoiado pelos Muçulmanos através de passagem definidas pelo Alcorão. | Denuncie |
Autor: Aline Santos
E depois vem o povo reclamar..."ah por que não descobriram a cura para a AIDS?", "Por que não descobriram a cura para o câncer?" Mas claro, a pessoa que viria a descobrir a cura pode ter sido abortada. | Denuncie |
Autor: Aline Santos
Na 6ª semana de gestação o CORAÇÃO do pequeno ser humano que está em formação já BATE! Como alguém tem coragem de dizer que aborto até a 12ª semana de gestação não é assassinato? Por favor, né! | Denuncie |
Autor: CHRISTIAN VILLANOVA MEYER
Da realidade constitucional ao art. 2º do Código Civil de 2002. É aparente a inconstitucionalidade da tentativa de criar um %u201Cdireito ao aborto%u201D assim como Projeto de Lei nº 1.135/91, apresentado pela ex-deputada Jandira Feghali para descriminar o aborto no Brasil. O direito à vida é um dire | Denuncie |
Autor: Aguiar Dos Santos
Finalmente! Tomara que aprove! Aborto não é questão de polícia mas sim de saúde pública. | Denuncie |
Autor: Alexandre Silva
A deshumanização dos escravos foi justificativa para explora-los, vende-los e mata-los. Agora o nascituro passa pelo mesmo processo. Deshumaniza=se para poder aborta-lo. | Denuncie |
Autor: Guilherme Bez
Lamentável ver um senador apoiar o aborto. É só gerar e dar para a adoção. Não precisa assassinar o bebê. Cade os direitos humanos nessa hora? | Denuncie |