postado em 04/04/2013 19:55
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pela segunda vez o pedido de habeas corpus ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Com a decisão do ministro Og Fernandes, Santos Neto vai continuar preso na penitenciária de Tremembé, em São Paulo.
O ex-juiz cumpria prisão domiciliar, mas em março o Tribunal Regional Federal da 3; Região determinou a transferência dele para a penitenciária de Tremembé, depois que Santos Neto teve o pedido de liberdade indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 27 de março.
Em sua decisão, o ministro Og Fernandes considerou que a Justiça Federal da 3; Região tomou os cuidados necessários para o recolhimento de Nicolau dos Santos Neto em prisão especial ou até mesmo num hospital penitenciário se houver necessidade. Og Fernandes ressaltou ainda que a possibilidade de progressão para um regime menos grave vai ser analisada no julgamento do mérito do habeas corpus pela 6; Turma do Tribunal.
Nicolau cumpria prisão domiciliar desde 2007 em razão de vários processos cíveis e penais, todos sem decisão definitiva, por ter participado do esquema que desviou R$ 170 milhões da construção de um dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Na última quarta-feira (3/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a primeira condenação definitiva do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto pelo crime de lavagem de dinheiro, cometido durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo na década de 1990.
O ex-juiz cumpria prisão domiciliar, mas em março o Tribunal Regional Federal da 3; Região determinou a transferência dele para a penitenciária de Tremembé, depois que Santos Neto teve o pedido de liberdade indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 27 de março.
Em sua decisão, o ministro Og Fernandes considerou que a Justiça Federal da 3; Região tomou os cuidados necessários para o recolhimento de Nicolau dos Santos Neto em prisão especial ou até mesmo num hospital penitenciário se houver necessidade. Og Fernandes ressaltou ainda que a possibilidade de progressão para um regime menos grave vai ser analisada no julgamento do mérito do habeas corpus pela 6; Turma do Tribunal.
Nicolau cumpria prisão domiciliar desde 2007 em razão de vários processos cíveis e penais, todos sem decisão definitiva, por ter participado do esquema que desviou R$ 170 milhões da construção de um dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Na última quarta-feira (3/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a primeira condenação definitiva do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto pelo crime de lavagem de dinheiro, cometido durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo na década de 1990.