A votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, que deveria ocorrer nessa quarta-feira (8/5) na Câmara, foi inviabilizada em função das discordâncias em relação ao texto da MP.
Uma emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), com o acolhimento de emendas de diversos partidos, e as acusações do líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), de que tinha havido negociatas em torno da MP, tmultuaram a sessão. A sessão começou tensa. Vários requerimentos de retirada de pauta e de adiamento da votação foram apresentados. Muita obstrução foi feita na tentativa de impedir a votação do texto do governo. Os petistas criticaram a emenda aglutinativa do PMDB com o argumento de que ela quebrava a espinha dorsal da MP dos Portos.
Ao questionar as propostas de mudanças na MP, principalmente em função da apresentação da emenda aglutinativa, Garotinho disse que a proposta virou a ;MP dos Porcos; e que a votação não poderia ser transformada em ;show do milhão. Para tudo na vida tem limites;. As declarações do líder do PR irritaram vários líderes partidários, que passaram a pedir explicações sobre as acusações e se declararam contrários à votação da medida provisória. ;A discussão e votação da MP está moralmente abalada;, disse o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL).
[SAIBAMAIS]Os líderes pediram que Garotinho desse os nomes das pessoas que teriam se envolvido nas negociações e recebido dinheiro e anunciaram que vão representar na Comissão de Ética da Câmara contra o líder do PR. Na tribuna, Garotinho reafirmou suas acusações e disse que houve muitas negociatas envolvendo ;muito dinheiro nas negociações em torno da MP; e que na Comissão de Ética daria os nomes.
O líder Eduardo Cunha rebateu Garotinho. ;Mostre seus interesses. Não venha macular a honra de todos que aqui estão;. Cunha anunciou que o PMDB vai apresentar uma representação contra Garotinho no Conselho de Ética e pediu apoio de outros partidos. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ouviu os ataques e as acusações, disse que em seus 42 anos de vida parlamentar nunca presenciou uma sessão tão tumultuada. ;Essa foi uma das mais constrangedoras sessões já vivida por esse plenário;.
Os líderes do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, José Guimarães (CE), pediram calma aos deputados e defenderam a votação da MP ainda na noite de hoje. Em seguida, Eduardo Cunha anunciou que o PMDB não votaria mais nada. Ao anunciar que era responsável pela imagem da Casa e de cada parlamentar, Henrique Alves encerrou a sessão sem votar a medida provisória.
Ao deixar o plenário, o presidente da Câmara declarou que vai conversar com os líderes partidários para verificar a possibilidade de colocar a MP em votação na próxima terça-feira (13). ;Vamos discutir com os líderes. A votação depende dos líderes;. Em relação aos ataques em plenário, Alves disse que irá examinar as notas taquigráficas para verificar as denúncias. ;Vou examinar, com muita cautela. As acusações deixaram muito mal esta Casa;, ressaltou.
A Medida Provisória dos Portos perde a validade no próximo dia 16, caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até aquela data.