Politica

Alterações na suplência do Senado Federal mudam pouco ou nada

A redução em pauta no Congresso, que seria para moralizar, na prática, não acaba com a figura do senador "sem voto" ou "biônico"

Juliana Braga
postado em 16/07/2013 05:00
À sombra do pai: Lobão Filho (PMDB-MA) (embaixo) foi para o Senado no lugar de Edison Lobão, ministro de Minas e Energia

Anunciada pelos senadores em tom de medida moralizadora, a redução de dois para um suplente por senador, na prática, não deve produzir tanto efeito nas futuras formações do Senado. Hoje, apenas um senador ; Ruben Figueiró (PSDB-MS) ; está na Casa como segundo-suplente em exercício. Assim, a criticada figura do senador ;sem voto; ou ;biônico;, como é popularmente conhecido o suplente, deve persistir nas próximas legislaturas, mesmo com a aprovação das mudanças. Na avaliação de especialistas, a medida é um ;engodo; e não atende os supostos fins democráticos.

A mudança nas suplências dos senadores foi colocada em pauta justamente pelo apelo popular do fim dos que não recebem voto popular. Mas, a exemplo de outras matérias da chamada agenda positiva ; como o fim da aposentadoria compulsória de juízes e promotores, resultado de pena administrativa, que não deve ser votada antes do recesso ;, o tema esbarrou nos interesses de quem sofreria impacto pelas mudanças, sendo, desta vez, os próprios senadores. Hoje, a Casa tem 16 suplentes em exercício. Votada há uma semana, a proposta de criar eleição para casos de vacância de cadeiras no Senado, o que, na prática, acabaria com a função do suplente, foi rejeitada por 17 parlamentares.

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