Juliana Braga, Paulo de Tarso Lyra
postado em 07/08/2013 06:10
O Senado prepara um projeto de minirreforma eleitoral que, apesar de ser semelhante ao analisado na outra Casa do Congresso, teria tramitação menos burocrática. Enquanto a Câmara formata uma proposta de emenda à Constituição sobre o tema ; que precisa da aprovação de três quintos dos parlamentares ; , o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu ontem que as mudanças sejam feitas por meio de leis ordinárias, que requerem apenas maioria simples. Algumas das iniciativas que vão compor o texto da minirreforma são iguais às apresentadas pelos deputados, mas a ideia dos senadores, que contam com a base mais organizada, é justamente se antecipar aos colegas.Umas das principais propostas de Calheiros é reduzir para 30 dias o período de campanha eleitoral em cadeia de rádio e televisão ; hoje, são 45 dias. A ideia é diminuir os gastos dos candidatos com a campanha eleitoral. A proposta, segundo parlamentares, representa uma alternativa ao financiamento público de campanha, debatido na Câmara e objeto de desentendimentos. Outras medidas visam limitar o tamanho de santinhos, panfletos e adesivos e definir a data das convenções partidárias como limite para a formação de coligações. Com a mudança, pretende-se evitar que partidos nanicos decidam o apoio a uma legenda e, posteriormente, negociem suporte a outro. Também deve ser proposta a proibição de contratação de cabos eleitorais.
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