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Punição branda faz com que partidos avancem com campanhas antecipadas O TSE já recebeu nove representações denunciando propaganda antecipada de presidenciáveis, a maioria contra Dilma Rousseff. Como as penas são leves e a publicidade nem sempre é explícita, os partidos não se preocupam muito com as consequências

Adriana Caitano

Publicação: 09/12/2013 07:48 Atualização: 09/12/2013 08:10

Faltam sete meses para o início oficial da campanha eleitoral, mas qualquer brasileiro que tenha parado alguns minutos em frente à tevê ou próximo a um rádio este ano já percebeu que a disputa começou faz tempo. No horário da novela ou do jornal, inserções e programas partidários em todo o país estão recheados de pré-candidatos ressaltando a própria trajetória e mostrando o que pensam sobre tudo. A prática é proibida, mas, como a punição é tímida, o preço que se paga para ter exposição em horário nobre é pequeno, em comparação com os benefícios.

Uma das queixas contra a presidente Dilma é que peças publicitárias do governo (E) seguem a mesma linha da propaganda petista de 2010 (abaixo) (Reprodução/PSDB)
Uma das queixas contra a presidente Dilma é que peças publicitárias do governo (E) seguem a mesma linha da propaganda petista de 2010 (abaixo)


 (Reprodução/PSDB)


Somente este ano, chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nove representações contra presidenciáveis. Duas são de autoria do PT contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato tucano. As demais questionam a atuação da presidente Dilma Rousseff — quatro apresentadas pelo PSDB, duas pelo PPS e uma pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Desse total, somente duas têm decisão, uma para cada lado.

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Dilma e PT foram acusados de usar o horário da propaganda política para promover a presidente, tanto nos programas da legenda como em pronunciamentos oficiais. O PSDB e o PPS, por exemplo, alegam existir “inegável semelhança entre a publicidade institucional e as peças da campanha eleitoral de 2010” da petista. O TSE se pronunciou sobre uma das representações do PPS, negando o prosseguimento da causa. As demais ainda não foram julgadas.

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