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Senado avança em proposta que perdoa dívidas de agricultores nordestinos Se não houver recurso para análise pelo plenário da Casa, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados

Agência Brasil

Publicação: 11/12/2013 14:18 Atualização:

Agricultores do Nordeste podem ser beneficiados com a renegociação de dívidas. Nesta quarta-feira (11/12) a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar o relatório favorável a proposta (PLS 622/2011) do senador Benedito de Lira (PP-AL). Se não houver recurso para análise pelo plenário da Casa, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados.

Pela proposta ficam estabelecidos novos limites para remissão e renegociação de dívidas dos agricultores nordestinos contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. O texto eleva de R$ 10 mil para R$ 30 mil o teto das que poderão ser anistiadas. Já os agricultores com dívidas de até R$ 200 mil e comprovada incapacidade de pagamento poderão obter mais descontos para efetuar a liquidação do saldo devedor.

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O texto prevê impacto para o governo federal, mas o custo adicional, segundo o relator será compensado pela reinserção de médios produtores no mercado de crédito rural, a redução do grau de endividamento do setor, adequação do montante da dívida rural à capacidade de pagamento do produtor e a efetiva quitação de suas obrigações financeiras.

Em seu relatório, Benedito de Lira considera o projeto “de máxima urgência, dado o estado de calamidade das atividades agropecuárias no semiárido do Nordeste brasileiro".

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