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Comissão PEC da demarcação de terra indígenas conhecem presidente e relator A presidência da comissão ficará com o deputado Afonso Florence (PT-BA). O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi indicado para ser o relator da matéria

Agência Brasil

Publicação: 11/12/2013 17:33 Atualização:

Em sessão marcada por protestos de lideranças indígenas, foram escolhidos hoje (11) o presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

A instalação da comissão ocorreu ontem (10) em clima tenso, e com posicionamento contrário do governo. Composta na maioria por deputados ligados à Frente Parlamentar do Agronegócio, após acordo, o PT conseguiu articular a presidência da comissão, que ficará com o deputado Afonso Florence (PT-BA), tendo como primeiro vice-presidente, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi indicado para ser o relator da matéria.

De acordo com Serraglio, o desafio será relatar uma matéria polêmica, criticada por indígenas e movimentos sociais e levar em conta o pleito dos ruralistas. "Tenho convicção de que vamos apresentar um relatório que efetivamente consiga dar voz aos debates. Nós precisamos de uma coisa concreta que tenha densidade de voz", disse.

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Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se manifestou mais uma vez pela inconstitucionalidade da proposta. Para Cardozo, os conflitos entre ruralistas e indígenas só serão resolvidos com o diálogo.

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