política
  • (0) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Joaquim Barbosa: prisão de políticos é o rompimento de uma tradição longa O primeiro deputado federal preso por decisão da Suprema Corte foi Natan Donadon (sem partido-RO), em junho de 2013

Diego Abreu

Publicação: 19/12/2013 13:58 Atualização:

 (Monique Renne/CB/D.A Press)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (19/12) que as primeiras prisões de políticos desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, representam o rompimento de uma antiga tradição na qual autoridades não eram condenadas no país. O primeiro deputado federal preso por decisão da Suprema Corte foi Natan Donadon (sem partido-RO), em junho de 2013. Depois dele, foram presos três parlamentares condenados no julgamento do mensalão %u2013 José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que renunciaram aos respectivos mandatos. O Supremo também decretou a prisão de políticos como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e os ex-deputados Pedro Corrêa e Romeu Queiroz.

Questionado se as prisões de políticos pelo Supremo foram importantes, o presidente do STF foi enfático: %u201CEu acho que em democracia, não diria que é um fato banal, mas desde que demonstrada a violação de normas penais não há por que se criar exceções para A, B ou C em função dos cargos que exercem. Essa é a novidade deste ano, o rompimento com uma tradição longa%u201D, enfatizou Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, em conversa com jornalistas no começo da tarde desta quinta, após o fim da sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2013.

O ministro ficará de plantão no Supremo até 10 de janeiro, quando será substituído por Cármen Lúcua, que assumirá o comando do STF até 19 de janeiro. De 20 de janeiro ao começo de fevereiro, o vice-presidente, Ricardo Lewandowski, ficará a frente do tribunal. Os trabalhos de 2014 se iniciam em 3 de fevereiro.

Nestas últimas duas semanas de 2013, Joaquim Barbosa disse que tomará novas decisões relativas à Ação Penal 470. Há pendências como a apreciação dos pedidos de prisão domiciliar apresentados pelos ex-deputados José Genoino e Roberto Jefferson, que alegam problemas de saúde. É possível também que Barbosa decrete a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também condenado no julgamento do mensalão.
Tags:

Esta matéria tem: (0) comentários

Não existem comentários ainda

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
Termos de uso

Envie sua história e faça parte da rede de conteúdo dos Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.