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Poder Executivo não tem interesse nos presídios, critica presidente do STF Joaquim Barbosa afirma que a grande dificuldade em relação à melhoria do sistema prisional %u201Cé que o Judiciário não tem poder de construir e melhorar prisões%u201D

Diego Abreu

Publicação: 19/12/2013 14:26 Atualização:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou o que chamou de falta de interesse do Poder Executivo em relação à melhoria do sistema prisional do país. Em entrevista concedida nesta quinta-feira (19/12), depois da sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2013, o ministro alertou para a “gravidade” das mortes ocorridas na terça-feira, no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, após confronto entre integrantes de uma facção criminosa. Quatro homens foram mortos no episódio, sendo três decapitados.

De acordo com Barbosa, a Corte Interamericana e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos vêm apontando para o Brasil e vão crescentemente apontar cada vez mais para os problemas das penitenciárias brasileiras. “A grande dificuldade nessa área é que o Judiciário não tem poder de construir prisões, de melhorar prisões. Tudo isso é tarefa do Poder Executivo”, criticou. “O Poder Executivo pelo visto não tem interesse em nada disso. Eu acho que há exemplos no direito comparado que exigiriam uma ação bem mais enérgica e atenta por parte do Ministério Público”, completou o presidente do STF.

Joaquim Barbosa lamentou o fato de que, segundo ele, o Ministério Público não vem propondo ações de ordem coletiva para “forçar os Executivos a investir”. Há um processo no Supremo no qual o Ministério Público pede que a Corte determine que os governos façam investimentos nos presídios. Questionado sobre essa ação, o ministro disse que o foco maior deveria se voltar para os estados. “Temos poucas prisões federais, seriam nos estados. A maioria das prisões são estaduais, que são as piores. As federais não são tão ruins”, disse.

“É um problema não só político, mas social porque ele reflete o olhar que a própria sociedade lança sobre essa questão. É a sociedade brasileira que não quer, acha que a pessoa presa não merece viver em instalações dignas. É nessa hora que deve entrar a visão de homens públicos, de quem ocupa certos cargos. De fazer uma ação nacional que tenha o poder de compelir porque não falta dinheiro para isso, não falta. Simplesmente não é utilizado, isso não é prioridade”, acrescentou Barbosa.

Esta matéria tem: (10) comentários

Autor: ELOIZA RODRIGUES
Gustavo, a maioria da população quer que o bandido sofra na cadeia. Alguns poucos alienados que vivem num mundo cor-de-rosa é que ficam defendendo direitos para bandidos. Esse tipo de gente não tem compaixão por nada nem ninguem. Eles não são humanos, portanto, não merecem tratamento humano. | Denuncie |

Autor: Gustavo Mota
Nossa, essa Eloiza Rodrigues só falou água. | Denuncie |

Autor: ELOIZA RODRIGUES
A única sensatez dita em meio a tanta besteira foi: "É a sociedade brasileira que não quer, acha que a pessoa presa não merece viver em instalações dignas". Se a sociedade quer assim, que seja assim. | Denuncie |

Autor: ELOIZA RODRIGUES
As leis de um país devem refletir a vontade da maioria da população mas o Sr Barbosa quer colocar a sua verdade acima da vontade popular. Como ele mesmo disse "É a sociedade brasileira que não quer, acha que a pessoa presa não merece viver em instalações dignas". É Batman, achamos isso mesmo. | Denuncie |

Autor: Domingos Cabral
Por que o executivo é indiferente com a situação carcerária caótica no Brasil ? | Denuncie |

Autor: José Araújo
É isso aí BARBOSA PRESIDENTE 2014. | Denuncie |

Autor: augusto lima
É para não ficarem como casa de petistas. | Denuncie |

Autor: GILMAR PEREIRA
eles passa final de semana e férias no exterior seus filhos e netos estuda lá, viajam nos aviões das forças armadas e quando termina o mantado se muda para o exterior de vez, se preocupar com segurança para que ? | Denuncie |

Autor: Antonio Silva
O Executivo não se interessa nem pelos Presídios, nem pela melhoria das instituições policiais no Brasil (atrasadíssimas e com baixos salários). Em resumo: eles "se lixam" pra segurança pública. É por isso que os índices de criminalidade estão onde estão... | Denuncie |

Autor: josé medeiros
É isso aí, Sr. Ministro. A Constituição Monárquica de 1824 já dizia que os presos deviam cumprir as penas em local salubre, divididos por tipo de crimes, etc. Passados 189 anos... Presídio e sistema de esgoto nao dão votos! | Denuncie |

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