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Novos partidos iniciam caçada por mais verba do Fundo Partidário O Solidariedade, com uma bancada formada por 22 deputados, deverá ser contemplada com um montante em torno de R$ 23 milhões este ano

Leandro Kleber

Publicação: 15/01/2014 06:02 Atualização: 15/01/2014 08:06

 (Briza Cavalcante/Agência Câmara)


Criados no ano passado na tentativa de reunir políticos insatisfeitos em suas respectivas legendas, ganhar força política para garantir cargos e abocanhar recursos públicos e privados, o Solidariedade (SDD) e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) caminham para ganhar mais verba do Fundo Partidário — uma das principais fontes de sobrevivência financeira das agremiações. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deferiu liminar, em ação cautelar apresentada pelo SDD, para incluir a sigla no rateio dos 95% dos recursos do fundo. O percentual é distribuído proporcionalmente entre as legendas de acordo com os votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os demais 5% são distribuídos, em partes iguais, entre todos os partidos que tenham estatuto registrado no TSE.

O Solidariedade, com uma bancada formada por 22 deputados, deverá ser contemplada com um montante em torno de R$ 23 milhões este ano — tomando como base o valor recebido pelo PSB no ano passado, que tem 24 integrantes. Já o Pros, caso consiga decisão favorável na Justiça Eleitoral para participar do rateio dos 95% do fundo, deverá ganhar um pouco menos que isso, já que conta com 21 deputados. O cálculo oficial ainda está sendo feito pelo TSE. Tanto o SDD quanto o Pros receberam R$ 130 mil entre outubro e dezembro do ano passado.

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Os partidos que perderam integrantes para as duas novas legendas receberão menos recursos. O ministro Marco Aurélio determinou que o cálculo dos valores que serão repassados ao Solidariedade, fundado pelo deputado Paulinho da Força (SP), deverá ter como base o número de parlamentares de outros partidos que migraram para a sigla. Mas os recursos só serão efetivamente repassados depois do julgamento final da ação. Até lá, o montante será retido pela Justiça Eleitoral. Na ação, o SDD argumentou que tem direito a receber mensalmente o dinheiro sob os mesmos critérios que outros partidos são contemplados. A legenda afirmou que “sofre prejuízo irreparável” ao não receber as quantias mensais.

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Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: dimas moreira
Como fica a quantificação do custo x benefício de toda essa grana? E a prestação de contas? | Denuncie |

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