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Desde 2008, R$ 4 bi retornaram aos cofres por falta de propostas de estados Os estados e municípios não conseguiram apresentar propostas para aplicação dos recursos. Carência de servidores capacitados é uma das explicações

Paulo de Tarso Lyra - Correio Braziliense

Publicação: 20/01/2014 08:00 Atualização: 20/01/2014 08:09

A nove meses das eleições, na qual serão escolhidos o presidente da República e os 27 governadores, o país depara-se novamente com um problema que tem se tornado crônico: a falta de capacidade dos governos estaduais e municipais para elaborar projetos que promovam o desenvolvimento ou que resolvam problemas simples, como as enchentes que se sucedem ano após ano. Uma consulta feita pelo Correio em três pastas — Turismo, Cidades e Justiça — mostrou que, entre 2008 e 2012, quase R$ 4 bilhões disponibilizados pelo governo federal a governadores e prefeitos voltaram aos cofres do Tesouro Nacional porque os demais entes federados tiveram problemas técnicos e não apresentaram propostas para aplicar esses recursos.

Rua alagada em Vila Velha: Ministério das Cidades cancelou R$ 334 milhões em projetos de saneamento (Yasuyoshi Chiba/AFP)
Rua alagada em Vila Velha: Ministério das Cidades cancelou R$ 334 milhões em projetos de saneamento


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Esse montante representa 20% do orçamento anual do Bolsa Família, o programa de transferência de renda do governo federal e um dos principais sustentáculos do êxito petista nas urnas na última década. E os problemas que levam ao bloqueio dessas verbas são múltiplos. À eterna burocracia, que exige um amontoado de papeis e rubricas oficiais para justificar a liberação das verbas, normalmente pela Caixa Econômica Federal (CEF), somam-se a falta de pessoal preparado em municípios mais carentes — justamente aqueles mais dependentes de obras e de recursos públicos — a ausência de diálogo entre a União e os demais entes federados, a falta de licenciamentos ambientais ou problemas para elaboração das licitações.

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Autor: Vaneide Martins
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