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Kiss: um ano após tragédia, deputados criticam demora em votação de projeto A principal proposta recomendada pela comissão tramita em regime de urgência e está pronta para ser votada pelo Plenário desde outubro

Agência Câmara

Publicação: 24/01/2014 17:22 Atualização:

O incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas e feriu 116 na cidade de Santa Maria (RS), completa um ano nesta segunda-feira (27/1). A tragédia comoveu o País e gerou amplo debate sobre a segurança em estabelecimentos noturnos.

Uma comissão externa criada pela Câmara dos Deputados acompanhou as investigações e propôs uma legislação nacional sobre o tema – atualmente, as regras de prevenção de incêndio são elaboradas por estados e municípios.

A principal proposta recomendada pela comissão tramita em regime de urgência e está pronta para ser votada pelo Plenário desde outubro. Entre diversos pontos, o texto obriga os proprietários de boate a contratar seguro de acidentes pessoais para os clientes do estabelecimento; exige que o poder público municipal e o Corpo de Bombeiros divulguem na internet as informações sobre os alvarás de licença; e pune com até dois anos de detenção quem descumprir as determinações sobre prevenção e combate a incêndios.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que perdeu uma sobrinha na tragédia, lamentou a demora na aprovação do projeto. Para o parlamentar, o acidente demonstrou “a irresponsabilidade como a síntese maior daquela tragédia, pois não ficou claro de quem é a responsabilidade da fiscalização, do controle e da punição quando está irregular uma casa noturna”.

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Uczai disse que a convivência com os familiares das vítimas do acidente é dolorosa e que a Câmara precisa dar uma resposta ao País para evitar que novas tragédias ocorram.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acredita que a proposta seja votada na primeira semana de fevereiro. Para ele, faltou sensibilidade dos parlamentares para que a matéria fosse priorizada.

Pimenta lembrou, no entanto, que vários temas tiveram prioridade no ano passado, como os royalties do pré-sal, o programa Mais Médicos e a reforma política. “O tema da nova legislação sobre incêndios no Brasil acabou sendo preterido. Eu considero que isso se deve também à distância que as pessoas têm do dia a dia do que ocorre em Santa Maria”, disse o deputado.

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