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Cristovam relatará projeto que legaliza plantio doméstico de maconha Projeto de lei foi proposto por meio do portal e-cidadania do Senado, onde qualquer pessoa pode fazer proposições legislativas, e recebeu mais de 20 mil assinaturas eletrônicas de apoio

Agência Brasil

Publicação: 17/02/2014 19:54 Atualização:

%u201CO tema é importante. E é muito interessante que tenha chegado como iniciativa popular e não por parte de nenhum senador%u201D, disse ele (Carlos Moura/CB/D.A Press)
%u201CO tema é importante. E é muito interessante que tenha chegado como iniciativa popular e não por parte de nenhum senador%u201D, disse ele

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou nesta segunda-feira (17/2), em plenário, que será o relator de um projeto de lei de iniciativa popular que trata da legalização do plantio doméstico de maconha e do comércio em locais licenciados. Ele prometeu relatar a matéria de maneira isenta e promover um grande debate em torno do assunto.

O projeto de lei foi proposto por meio do portal e-cidadania do Senado, onde qualquer pessoa pode fazer proposições legislativas, e recebeu mais de 20 mil assinaturas eletrônicas de apoio. Com isso, a proposta seguiu para a Comissão de Direitos Humanos para começar a tramitar. Cristovam será o primeiro relator da matéria e ficará encarregado de construir um texto que servirá de base para as discussões sobre o projeto. “O tema é importante. E é muito interessante que tenha chegado como iniciativa popular e não por parte de nenhum senador”, disse ele.

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Cristovam ressaltou que será preciso avaliar os diversos aspectos envolvidos na legalização da maconha e informou que, para isso, recorrerá à análise de estudos e a especialistas. O senador pretende ouvir representantes de igrejas e também usuários, na medida possível.

“Vou fazer um estudo muito cuidadoso. Vou analisar, por exemplo, se o uso da maconha é porta de entrada para outras drogas, se a legalização aumenta o consumo, se realmente existem efeitos medicinais. Quero ver se a legalização está sintonizada com os costumes brasileiros ou se será um desrespeito ao que o brasileiro sente. E, fundamental, quero ver se, de fato, isso reduziria a violência. Vamos analisar tudo isso e, no final, chegaremos a uma conclusão: se devemos, ou não, legalizar, como fizeram o Uruguai, cidades norte-americanas e alguns países europeus”, disse o senador.

Além da CDH, o projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, possivelmente, pela de Assuntos Sociais. Só depois do parecer dessas comissões, é que a matéria deverá ir ao plenário e, se for aprovada, seguir para nova discussão na Câmara dos Deputados.

No portal e-cidadania, o cidadão pode consultar projetos propostos por outras pessoas e se manifestar sobre eles. Se tiver interesse em algum assunto que ainda não foi foco de nenhuma proposta de legislação, a pessoa pode apresentar seu próprio projeto, que ficará disponível para receber apoio.

Esta matéria tem: (5) comentários

Autor: antonio costa
Só faltava essa liberar Plantio de maconha, esses legisladores não tem noção do mal que faz ao País, isso é uma vergonha, tantas coisas estão acontecendo agora um senador vai relatar o plantio de maconha, vamos plantar comida e não maconha senador sai dessa você já está queimado vai se torrar. | Denuncie |

Autor: Jéssica Lisboa
É... realmente o povo não tem mesmo o que fazer! | Denuncie |

Autor: José A. S. Neto
Este projeto não é popular, pelo menos se considerarmos os cidadãos de bem. Este projeto é do FERNANDO BEIRA LAGO e/ou de traficantes ! ! ! - - - - Vejam reportagens históricas ainda recentes ! ! ! - - - - Ou estou errado ? ? ? É assim, COMEÇA PELA MACONHA, depois . . . . . vai as barra pesadas ! ! | Denuncie |

Autor: francisco moura
Há alguns anos o cigarro comum de fumo era consumido em qualquer lugar, hoje todos respeitam o aviso de proibição em muitos ambientes. Assim também poderá ser com a maconha que hoje é consumida descaradamente em qualquer esquina sem os usuários sofrerem quaisquer represália. Botar lei e aplicar!!! | Denuncie |

Autor: robson rui
É um absurdo tal proposta. O país clama por mudanças da área de saúde, educação e, principalmente, segurança, e o senador quer tratar de liberação de maconha para atender uma minoria de usuários. Não deixe de ouvir especialistas da área de segurança, eles contribuir bastante com o tema | Denuncie |

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