política
  • (1) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Comissão Especial aprova perda automática de mandato para condenados "Essa PEC significa um passo no sentido de o parlamento se reencontrar com a sociedade", disse o relator da proposta, deputado Raul Henry

Andre Shalders - Correio Braziliense

Publicação: 19/02/2014 16:43 Atualização:

A figura do “deputado presidiário” pode estar com os dias contados. A Câmara dos Deputados aprovou na tarde de ontem, em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 313 de 2013, que estabelece a perda imediata de mandato para parlamenatres com condenação transitada em julgado. “Muitas pessoas estão subestimando a gravidade do atual momento político, no qual a democracia representativa está sendo questionada".

Essa PEC significa um passo no sentido de o parlamento se reencontrar com a sociedade”, disse o relator da proposta, deputado Raul Henry (PMDB-PE). Ao todo, a proposta recebeu 12 votos favoráveis e apenas um contrário, do deputado Sibá Machado (PT-AC).

Leia mais notícias em Política

O petista argumentou que a proposta interfere na separação entre os poderes. “O que vai ocorrer na prática é que assim que o Supremo declare a perda de mandato, só restará à Câmara dar cumprimento à decisão. O Congresso não pode abrir mão dessa prerrogativa em nome de outro poder”, disse ele.

Sibá também deu a entender que a proposta foi motivada pela cassação recente de parlamentares petistas condenados no processo do “mensalão”. “Nós estamos decidindo à luz de fatos conjunturais. Se era esse o problema, agora temos o voto aberto para cassação de mandato, que impedirá que isso se repita”. A proposta segue agora para o Plenário. Se aprovada, ainda terá de enfrentar um novo turno de votação no senado e e mais um na Câmara.

Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: Lara Macêdo
Sibá Machado deve estar legislando em causa própria. Está com processo no STF por crime eleitoral. Eu quero ver é quem vai ter a coragem de apresentar uma PEC que acabe com o foro privilegiado - aberração - inaceitável em democracias de fato e de direito. | Denuncie |

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
Termos de uso

Envie sua história e faça parte da rede de conteúdo dos Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.



  • Últimas notícias
  • Mais acessadas