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Comissão aprova afastamento de cargo para candidatos à reeleição O texto segue agora para o plenário, mas deve enfrentar resistências, já que a discussão no próprio colegiado foi acalorada

Amanda Almeida

Publicação: 26/02/2014 13:45 Atualização:

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (26/2), projeto de lei que obriga chefes de Executivo a se afastarem do cargo em casos de disputa à reeleição. O texto segue agora para o plenário, mas deve enfrentar resistências, já que a discussão no próprio colegiado foi acalorada, com várias manifestações contrárias.

A matéria prevê que prefeitos, governadores e o presidente da República que pleiteiam a reeleição devem se afastar do cargo no dia seguinte à homologação da candidatura. Caso aprovada, a proposta não valeria para as eleições deste ano. Em 2014, 5 de julho é o último dia para os candidatos pedirem registro à Justiça eleitoral.

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A autora da matéria, Ana Amélia (PP-RS), diz que é incoerente ministros terem de se afastar do cargo para concorrer ao pleito, enquanto chefes de Executivo não. "Temos constatado desde que foi adotada a reeleição em nosso país, o fato de o titular do Poder Executivo concorrer sem necessidade de se afastar do cargo tem sido fator de injusto desequilíbrio na disputa".

A discussão da proposta se estendeu à defesa do fim da reeleição. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) usou esse posicionamento para se declarar contrário à proposta. “Acho que quatro anos é pouco. Acho que teria de ser um mandato de cinco anos, para que não houvesse reeleição, ou seis anos. Acho que quatro anos é pouco, mas tinha de acabar o instituto da reeleição. Por ser contrário à reeleição, votarei contra.”

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Autor: augusto lima
Deveriam acabar, é com reeleição, até de partido que esteja no poder. Ninguém nasceu para ter dono. Fazem do mandato, um poder eterno. | Denuncie |

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