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Ministro alerta para situação carcerária: "não são tratados como humanos" Marco Aurélio acredita que as cadeias do DF têm condições de abrigar mensaleiros, mas diz que o debate é positivo porque chama a atenção sobre as condições subumanas dos detentos

Diego Abreu

Publicação: 08/03/2014 07:05 Atualização:


'O que acontece é que os outros não são tratados como humanos. Estamos acostumados a tratar o reeducando como se fosse subumano', diz Marco Aurélio de Mello, ministro do STF (Monique Renne/CB/D.A Press - 12/9/13)
"O que acontece é que os outros não são tratados como humanos. Estamos acostumados a tratar o reeducando como se fosse subumano", diz Marco Aurélio de Mello, ministro do STF


A tensão crescente entre o sistema prisional do Distrito Federal e a Vara de Execuções Penais (VEP), desde que os condenados no processo do mensalão começaram a cumprir pena em Brasília, serve para chamar a atenção da sociedade e dos governos para as condições precárias das unidades carcerárias em todo o país, na avaliação do ministro Marco Aurélio de Mello. Embora admita desconhecer as supostas regalias que os sentenciados da Ação Penal 470 estariam recebendo nos presídios do DF, o magistrado avalia que eles merecem receber tratamento digno, assim como os demais detentos. “O que acontece é que os outros não são tratados como humanos. Estamos acostumados a tratar o reeducando como se fosse subumano. A situação dos condenados da Ação Penal 470 tem um lado positivo, que é alertar para a situação dos presos no Brasil.”

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Quanto à dúvida levantada pela VEP, que questionou o Governo do Distrito Federal se os presídios de Brasília estão em condições de manter os condenados do mensalão em situação isonômica, Marco Aurélio observou que o Complexo Penitenciário da Papuda é reconhecido por sua eficiência. “A Papuda é uma das penitenciárias mais bem organizadas do Brasil. Se uma penitenciária não consegue manter um custodiado, ela deve fechar, porque aí seria a falência do Estado”, frisou o ministro.

Em tom de crítica ao sistema prisional brasileiro, Marco Aurélio defendeu uma mudança na concepção para que as autoridades “voltem os olhos para a ressocialização do custodiado”. “Hoje, o índice de reincidência é altíssimo. Saem de lá, em geral, ressentidos, piores do que entraram”, criticou. Quanto aos mensaleiros, o magistrado avalia que é preciso deixá-los cumprir as respectivas penas em paz. “As coisas vão se acomodando, o que não podemos é execrar aqueles que claudicaram. Já foram punidos. Vamos deixar eles em paz para cumprirem a pena. Não podem ser excomungados.”

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Esta matéria tem: (5) comentários

Autor: Francisco Vieira
SÓ TEM REINCIDENCIA PORQUE TEM PROGRESSÃO. Mantenha o bandido 80 ANOS preso. E EU DUVIDO QUE REINCIDA!!! Mas por qui fica um ano...dois anos... | Denuncie |

Autor: Francisco Vieira
Senhores, ACORDEM! E mostrem qual o país que recupera quem não presta! NEM NO JAPÃO!!! | Denuncie |

Autor: henrique gomes
Uma outra solução, seria a pena de morte para àqueles que cometam crimes hediondo, considerando os traficantes, sequestradores, estupradores, assassinos e reincidentes | Denuncie |

Autor: henrique gomes
O primeiro passo seria acabar c/ este sistema prisional, não existe nenhum reeducando em cadeia nenhuma no Brasil. Mostrar um ou dois q. se modificaram dentro da conjuntura atual é ridículo. PRIVATIZAÇÃO é a solução. | Denuncie |

Autor: Eli Roberto Chagas
Concordo plenamente , o preso tem se recuperar mas isso nao acontece, pois sistema penitenciário e desumano , peverso e algumas vezes macabro, como no caso das decapitações no presidio de pedrinhas. | Denuncie |

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