O Ministério Público Federal no Distrito Federal vai recorrer à Justiça Federal para pedir o agravamento da sentença que condenou o senador Zezé Perrela (PDT-MG) à perda da função pública e dos direitos políticos por três anos e multa de R$ 50 mil.
A condenação de Perrela está ligada a processo movido pelo MPF em 2004, quando ele era deputado federal, por improbidade administrativa. Ele foi acusado à época de ter usado irregularmente o apartamento funcional da Câmara, ao permitir que pessoas de fora de sua família ocupassem o imóvel.
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Ação semelhante foi movida contra o atual senador Ciro Nogueira (PP-PI), que era 4; secretário da Câmara na ocasião, e foi acusado de conivência com a situação irregular. Mas Nogueira foi absolvido em primeira instância. A juíza considerou que não havia provas de que ele cometera atos de improbidade administrativa, mas sim, de que ele tomara providências para reintegração do imóvel.
[SAIBAMAIS]O Ministério Público não está satisfeito com a condenação de Perrela e a absolvição de Nogueira, e irá recorrer em até 30 dias contra as duas decisões. No caso do senador mineiro, se a decisão for reformada, ele pode perder os direitos políticos por até oito anos e ser condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 200 mil. Quanto ao senador piauiense, sanções semelhantes podem ser aplicadas, caso ele seja condenado nas próximas instâncias.
O gabinete do senador Zezé Perrela informou que ele foi condenado em ;decisão preliminar;, que já está em fase de recurso. Perrela só pretende se manifestar após decisão final da Justiça sobre o assunto. O senador Ciro Nogueira não foi encontrado, e sua assessoria preferiu não se manifestar sobre o recurso do MPF.