postado em 18/03/2014 20:24
Depois de receber os pais de Yorrally Ferreira Dias, assassinada na semana passada pelo ex-namorado no Gama, Distrito Federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta terça-feira (18/3), que vai conversar com os líderes partidários na Casa para colocar proposta de redução da maioridade penal em votação. Ele reconheceu que o assunto é ;complexo;, mas disse que, até abril, o texto pode ser apreciado.
;Vamos conversar com os líderes, e já assumimos o compromisso de pautar essa matéria. Evidente que é uma matéria complexa, mas será sobretudo a oportunidade para que cada um vote da maneira que ache que pode votar;, disse Renan. Yorrally, de 14 anos, morreu depois de receber um tiro disparado pelo ex-namorado, que completou 18 anos um dia depois do crime e, por isso, deve escapar de penas mais duras.
A mãe da menina, Rosemari Dias, disse que foi ao Senado pedir agilidade na votação da proposta. ;Não sei falar bonito, eu não quero aparecer na televisão. Eu só quero justiça. Menor tem que arcar com seus atos;, apelou. O menino filmou o crime, que ocorreu na região do Gama, e o divulgou para amigos em aplicativo de celular.
Os pais relataram a Renan que fazem vigília em frente ao Palácio do Planalto numa tentativa de falar com a presidente da República, Dilma Rousseff. Rosemari disse que espera a sensibilidade de ;mulher e de mãe; da presidente no combate à violência.
[SAIBAMAIS]Ao falar sobre o projeto, Renan se refere à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, que foi rejeitada em 19 de fevereiro deste ano pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O autor, Aloysio Nunes (PSDB-SP), no entanto, pediu para que ele seja reavaliado pelo plenário da Casa.
O texto é considerado um ;meio-termo; entre a redução total da maioridade penal e a manutenção da atual legislação. Ele prevê a redução de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. Hoje, 18 anos é a idade mínima para uma pessoa ser julgada como adulto.
Na votação na CCJ, foi a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que articulou a derrubada do projeto. ;O Brasil é signatário da convenção sobre os direitos da criança da ONU, que basicamente diz que não podemos impor pena a crianças e adolescentes que colocamos para um adulto. No caso da sua proposta, isso pode acontecer;, disse em fevereiro.