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STF manda prender deputado federal Asdrúbal Bentes por aliciar mulheres Apesar da decisão do STF, Bentes deve cumprir pena em casa, uma vez que, em Brasília, não há casas do albergado, que são os estabelecimentos próprios para o cumprimento de penas em regime aberto

Diego Abreu

Publicação: 21/03/2014 09:10 Atualização:

Asdrúbal Bentes estava ontem em Marabá (PA), onde participou de evento com Dilma Rousseff (Dióginis Santos/ Agência Câmara)
Asdrúbal Bentes estava ontem em Marabá (PA), onde participou de evento com Dilma Rousseff

Dois anos e meio depois de condenar o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) a 3 anos, 1 mês e 10 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nessa quinta-feira (20/3) a prisão do parlamentar. Em plenário, os ministros rejeitaram, por unanimidade, os últimos recursos apresentados pelo congressista, que, em setembro de 2011, foi condenado pelo mesmo Supremo, sob a acusação do crime de violação dos procedimentos de esterilização de mulheres.

Depois de negados os recursos, os ministros decidiram, por maioria, pela prisão imediata de Asdrúbal Bentes, que cumprirá pena em regime aberto. O deputado está em Marabá (PA), onde participou, ao lado da presidente Dilma Rousseff, da solenidade de doação de 110 máquinas do Ministério do Desenvolvimento Agrário para 89 municípios paraenses. A presença do congressista condenado foi inclusive mencionada por Dilma, durante discurso.

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Apesar da decisão do STF, Bentes não irá para a cadeia. Depois de efetivado o cumprimento do mandado de prisão, a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal mandará o deputado cumprir pena em casa, uma vez que, em Brasília, não há casas do albergado, que são os estabelecimentos próprios para o cumprimento de penas em regime aberto.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), “diante da inexistência de tal estabelecimento, as penas são cumpridas na própria residência dos sentenciados, que devem obedecer às determinações judiciais, que incluem, entre outras: recolher-se às suas residências diariamente, a partir das 21h e apresentar-se bimestralmente no Cartório da Vepema (Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas)”. O parlamentar poderá trabalhar durante o dia, mas terá de ficar em casa das 21h às 5h nos dias úteis, e o dia todo recolhido em casa nos fins de semana e feriados.

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Esta matéria tem: (3) comentários

Autor: danie rodrigues cruz
BRINDARAM A TURMA DO PSDB E DOS AMIGOS DO A, É SIM ...SERÁ TODOS SÃO SANTOS E GUIA DE SANTOS, MAS COM CERTEZA AMBOS CAIRÃO NO BURACO... | Denuncie |

Autor: Eduardo costa
Como diz o DEITADO,diga-me com quem andas que eu te direi quem és. | Denuncie |

Autor: José Ferreira Ferreira
Se estava com a Dilma, ela estava correngo um grande risco. | Denuncie |

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