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Instalação de hidrelétricas de pequeno porte pode ter regras simplificadas Atualmente a lei dispensa formalidades apenas para o aproveitamento de potenciais hidráulicos de até 1 mil quilowatts

Agência Brasil

Publicação: 01/04/2014 14:42 Atualização:

Está pronto para votação no plenário do Senado, o projeto de lei da Câmara (PLC 1/2014) que incentiva a implantação de centrais hidrelétricas de pequeno porte.

A proposta, aprovada nesta terça-feira (1°/4) pela Comissão de Infraestrutura da Casa, reduz a burocracia que envolve esses empreendimentos e dispensa de concessão, permissão ou autorização o aproveitamento de potenciais hidráulicos de até 3 mil quilowatts, além de isentar de autorização a produção independente de até 50 mil quilowatts de energia. Atualmente a lei dispensa essas formalidades apenas para o aproveitamento de potenciais hidráulicos de até 1 mil quilowatts.

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O relator na Comissão de Infraestrutura, senador Ivo Cassol (PP-RO), lembrou que o sistema elétrico nacional foi estruturado em torno de grandes hidrelétricas ligadas aos consumidores por meio de longas linhas de transmissão. Para ele, a proposta é necessária porque a frequência da interrupção de energia, ou blackouts, tem mostrado a fragilidade do sistema.

Cassol ressaltou que a construção de mais centrais hidrelétricas de pequeno porte trará aumento da potência instalada do parque gerador e melhor distribuição geográfica da geração de energia, reduzindo a dependência das linhas de transmissão.

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