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Mais de 300 propostas sobre o controle de gastos públicos estão paradas Nada menos do que 388 propostas que tratam de maior controle dos gastos públicos estão paradas na Câmara e no Senado. Algumas, há mais de uma década

João Valadares

Publicação: 06/04/2014 06:00 Atualização: 05/04/2014 20:34


O Congresso Nacional, que registrou queda livre na produtividade com reduções seguidas na aprovação de projetos em 2011, 2012 e 2013, apresenta o pior desempenho quando está em jogo a análise de propostas de combate à corrupção. Os números, atualizados há duas semanas, impressionam. Nas gavetas da Câmara e do Senado, apodrecem, atualmente, 388 proposições ligadas ao tema, incluindo 283 matérias apensadas. Há propostas que estão prontas para ir à votação em plenário há mais de um década. O mais grave: alguns projetos, protocolados nas comissões entre 1995 e 2000, ainda aguardam parecer para seguir a tramitação.

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Em 2004, por exemplo, de acordo com levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, começou a tramitar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, proposta que altera a Lei de Licitações. A proposição, encaminhada em 1995, ainda espera um parecer do colegiado para seguir à votação em plenário. Outros 163 projetos foram apensados.

Uma das principais propostas para tentar punir crimes de improbidade administrativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 422, que determina a criação de varas especializadas, é de 2005. Chegou a ser aprovada numa comissão especial e está pronta para ser votada desde dezembro de 2010.

 

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Esta matéria tem: (7) comentários

Autor: jose manoel mendes
Pessoal, a coisa não é bem assim. No Brasil, não tem corrupção. Aliás, alguém, pode dizer o que é corrupção. Tá no Código Penal?. Em que artigo?. É por isso que não foi sequer dada andamento em nenhuma proposta para o seu combate. Só tem gente honesta. Não, não, não, no meu Brasil não disso não. | Denuncie |

Autor: Domingos Cabral
Adoro meu querido Brasil, mas algumas coisas me causa asco. Como por ex : Impunidade do Mensalão ; impedimento de maioridade penal criminosos de 16 anos : verbas secretas p/ Porto de Cuba ; Fraude na Petrobras e suspeição de urnas eletrônicas . Os EUA , dispensam essas urnas . Motivo (Fraude) . | Denuncie |

Autor: José Araújo
Estão de brincadeira com coisa séria. | Denuncie |

Autor: MARCOANTONIO JERONIMO
Corrupção é uma patologia classificada cientificamente com números no C.I.D. (Catálogo Internacional de Doenças). Você que é Corrupto pode pegar atestado médico com C.I.D. e se afastar legalmente de suas funções ordinárias pelo prazo legal hábil à convalescença, ou seja, até ficar bom... tenha Fé ! | Denuncie |

Autor: MARCOANTONIO JERONIMO
É de bom alvitre relembrar que Corrupção não é privilégio de integrantes das máquinas públicas, ou, se preferir, ser ou não ser Corrupta é uma escolha de toda e qualquer pessoa, e, se a escolha for para ser Corrupta, esta pessoa escolhe ser doente, acreditando, quiça, que está sendo bem espertão... | Denuncie |

Autor: MARCOANTONIO JERONIMO
Senhoras, Senhores, boa tarde. A Paz! Confesso que gosto de Políticos. É que Sócrates disse que o Homem é um animal Político; já os gregos disseram que quem se encontra fora da Política são, por excelência, os Idiotas, e, por rebarba, os que experimentam o ostracismo.A Ignorância, sim, é bem perigosa | Denuncie |

Autor: José Sousa
Eu amo o Brasil e tenho orgulho de ser brasileiro, e tenho enorme nojo deste congresso nacional e de todos politicos, só pensam neles, mentem para se eleger, e quando eleitos defendem só seus interesses, esqueçem do povo, a população é esquecida e lembrada somente nas eleições. Não voto em ninguém. | Denuncie |

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