postado em 07/04/2014 17:47
O Conselho de Comunicação Social do Senado Federal decidiu fazer uma audiência pública sobre a proposta de flexibilização do programa A Voz do Brasil antes de votar um parecer sobre o assunto. A matéria estava na pauta da reunião desta segunda-feira (7/3) do conselho mas, a pedido do conselheiro Ronaldo Lemos, teve a votação adiada.;Depois da última reunião, recebi um telefonema do conselheiro Daniel Slaviero [presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão] pedindo que façamos uma audiência pública para discutir melhor o assunto, antes de votarmos um relatório sobre ele. Fiquei sensibilizado com o pedido, e sugiro que a gente faça uma audiência pública antes, então;, justificou Ronaldo Lemos.
A proposta de flexibilização do programa A Voz do Brasil propõe que a transmissão do programa continue obrigatória, mas que as emissoras de rádio possam fazê-la entre as 19h e as 22h, conforme considerarem mais conveniente. Outra proposta, que está sendo analisada pelo conselho, vai em sentido contrário, e sugere que o programa seja considerado patrimônio imaterial, proibindo mudanças em seu formato e horário.
Os demais conselheiros presentes à reunião acataram o pedido de adiamento da votação e de audiência pública, mas ainda não foi marcada data. Eles também não anunciaram ainda quem serão os convidados para discutir o assunto.
Na mesma reunião, o Conselho de Comunicação Social também aprovou o envio de uma carta aos conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo cautela na decisão de leiloar a faixa de transmissão de 700 mega-hertz (MHz) para internet 4G.
O texto pede que todas as partes interessadas no assunto sejam ouvidas antes do leilão. Atualmente, muitas emissoras de televisão abertas, públicas e comerciais, utilizam esse espectro. Elas têm receio de que a utilização para emissão do sinal 4G cause interferências nas transmissões. A tendência é que essas emissoras migrem para o sinal digital, mas até lá elas pedem que a possibilidade de prejuízo da transmissão em 700 MHz seja testada com cautela.
Os conselheiros decidiram ainda que vão acompanhar o debate sobre o novo Marco Civil da Internet, que chega ao Senado depois de ter sido aprovado na Câmara. O texto é polêmico e deverá mobilizar os senadores nos próximos meses.