política
  • (0) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Rosa Weber analisa em conjunto pedidos de governistas e oposição sobre CPI Ministra analisa argumentações apresentadas; decisão não sairá nesta quinta-feira

Agência Brasil

Publicação: 10/04/2014 20:04 Atualização:

Ministra Rosa Weber, do STF, é relatora dos mandados de segurança (Nelson Jr./ASICS/TSE. Brasil)
Ministra Rosa Weber, do STF, é relatora dos mandados de segurança

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (10/4) que vai analisar em conjunto pedidos da oposição e de parlamentares governistas sobre a criação da CPI da Petrobras. A ministra, relatora dos mandados de segurança, está analisando as argumentações apresentadas, e a decisão não vai sair nesta quinta-feira (9/4). Ela não tem prazo para julgar os mandados.

No primeiro mandado de segurança, parlamentares da oposição querem garantir a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Os parlamentares defendem que a comissão não pode investigar vários temas diferentes ao mesmo tempo. “Haverá dano irreparável aos direitos da minoria parlamentar, uma vez que restará completamente comprometida a capacidade investigativa da CPI legitimamente requerida, tendo em vista a necessidade de investigação de fatos completamente desconexos entre si”, afirmam os parlamentares no pedido.

Leia mais notícias em Política

Governistas também entraram quarta-feira (9/4) com mandado de segurança, pedindo que a Corte defina o que é “fato determinado” para criação de CPI. O mandado foi protocolado pela senadora Ana Rita (PT-ES), que quer uma definição da mais alta Corte do país sobre o tema, para que não pairem dúvidas sobre a matéria. De acordo com a senadora, o mandado tem por objetivo esclarecer uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre o pedido de criação de CPI, feito pela oposição, com quatro “fatos determinados”. A solicitação de Gleisi foi indeferida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O impasse sobre a criação da comissão está em torno de dois requerimentos para criação de CPIs, apresentados ao Senado. O primeiro, pelos partidos de oposição, que pedem a investigação de denúncias envolvendo a Petrobras como a compra da Refinaria de Pasadena (EUA); o segundo, apresentado por partidos da base governista, mais abrangente, que propõe investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.

Na sessão de ontem (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à instalação de uma CPI mais ampla. A matéria deve ir à votação do plenário da Casa na semana que vem.

Esta matéria tem: (0) comentários

Não existem comentários ainda

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
Termos de uso

Envie sua história e faça parte da rede de conteúdo dos Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.



  • Últimas notícias
  • Mais acessadas