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Parlamentares passam invisíveis pelos corredores da Câmara dos Deputados De cada cinco deputados e senadores, um não conseguiu liberar nenhum tostão em emendas para atender o reduto eleitoral

Naira Trindade

Publicação: 13/04/2014 08:08 Atualização:

Enquanto alguns são tratados como celebridades e sofrem com o assédio do público nos corredores da Câmara dos Deputados, outros passam despercebidos. Não fossem os broches na lapela do paletó, que os identificam como parlamentares, caminhariam tranquilos em meio à multidão de anônimos. Apesar dos cerca de 200 mil votos, em média, que conquistaram para assumir uma vaga no Congresso, um quinto dos parlamentares não tem quase nada a apresentar para os 202 milhões de habitantes do país. Não são autores de projetos relevantes e tampouco conseguem liberar um centavo sequer dos R$ 15 milhões a que têm direito em emendas ao Orçamento específicas para os estados de origem.

Levantamento do Correio com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) mostra que 103 congressistas, entre os 500 deputados e senadores que apresentaram emendas individuais ano passado, encerraram 2013 com o saldo zerado. A cada ano, os parlamentares das duas Casas têm direito de destinar R$ 15 milhões para projetos que beneficiem os redutos eleitorais, como obras, compra de medicamentos, construção de unidades de saúde, reforma de escolas, entre outros. Os deputados são livres para escolher como querem gastar esse tipo de cheque orçamentário: pode ser usado em emendas individuais ou em grupo, projetos de outros parlamentares e em emendas da bancada. O levantamento mostra ainda que, em 2013, quase um sexto dos parlamentares das duas Casas nem sequer apresentou emendas individuais.

A maioria, no entanto, segue a manada e pega carona em projetos apresentados por colegas, um jeito mais fácil de conseguir a liberação da verba. Mesmo sem projetos próprios, esses deputados sinalizaram, apenas em 2013, o envio de R$ 2 bilhões em emendas individuais. Mas pouco foi liberado. Nem os R$ 990 milhões que já foram empenhados chegaram ao destino. A esperança é que esse dinheiro seja disponibilizado ainda este ano, na rubrica “Restos a pagar”. Até agora, foram liberados efetivamente apenas R$ 48 milhões, ou seja, 2,3% do valor aprovado.

A lista dos deputados sem força para liberar verbas orçamentárias é extensa. O carioca Alfredo Sirkis (PSB) apresentou R$ 11,5 milhões, mas não conseguiu fazer o dinheiro chegar ao destino apontado. O mesmo aconteceu com Ricardo Tripoli (PSDB -SP), que indicou R$ 11,3 milhões; Antônio Reguffe (PDT-DF), R$ 12 milhões; Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), com R$ 9,3 milhões; Pinto Itamaraty (PSDB-MA), R$ 8 milhões; e Filipe Pereira (PSC-RJ), R$ 7,15 milhões. “Às vezes, a emenda é tão ruim que a Comissão de Orçamento a rejeita e o deputado não consegue liberá-la”, analisa o cientista político David Fleischer.
 
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Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: Marcus Borges
Não é verdade que o Reguffe n teve emenda dele aprovada, afinal dos R$ 15 milhões q os deputados podem apresentar, R$ 3 milhões foram liberadas p medicamentos nos hosp. públicos! Liberação de emendas é papel do governo q tem q fazer um plano de trabalho p justificar a aquisição da emenda indicada! | Denuncie |

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