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Rejeição da Emenda Dante de Oliveira pela Câmara completa 30 anos Apesar do imenso clamor social, há 30 anos, o Congresso Nacional rejeitava a proposta de emenda à Constituição que reestabelecia o voto direto para presidente

Andre Shalders - Correio Braziliense

Publicação: 25/04/2014 08:23 Atualização: 25/04/2014 08:32

Em 25 de abril de 1984, a vontade popular pela volta da democracia sofreu uma derrota dolorosa. Naquela data, a Câmara dos Deputados rejeitava por 22 votos a Emenda à Constituição nº 5 de 1983, que reestabelecia o voto direto para a Presidência e a Vice-presidência da República. A emenda ficou conhecida com o nome do proponente, o deputado Dante de Oliveira, então filiado ao PMDB-MT. Ao todo, 298 deputados votaram pela emenda, 22 menos que o necessário para a aprovação. Sessenta e cinco votaram contra e três se abstiveram. Na prática, a emenda acabou derrotada pelos 113 parlamentares que não compareceram ao plenário — a maioria da base de apoio ao regime. A efeméride foi lembrada ontem durante uma sessão solene, convocada pelo deputado.

O deputado Nilson Leitão promoveu sessão solene para lembrar a data (Paulo de Araújo/CB/D.A Press)
O deputado Nilson Leitão promoveu sessão solene para lembrar a data


O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi indicado à época pelo PMDB como um dos coordenadores da campanha pelas Diretas. Ele conta que o texto de Dante Oliveira — então no primeiro mandato como deputado federal — estava adormecido nas gavetas do Congresso. “Ela estava na gaveta, provavelmente ia ficar adormecida para sempre, se não fosse o movimento [das Diretas]. Aí o Dr. Ulysses apareceu com ela, a resgatou. Ela se tornou uma espécie de lema”, conta Simon. “Dentro da oposição havia todo tipo de opiniões — havia quem defendesse o voto nulo, a luta armada e por aí vai. Naquele momento das Diretas, nós nos organizamos e estabelecemos uma pauta comum, que passava pelo voto direto para presidente, pela Assembleia Nacional Constituinte e pelo fim da tortura, entre outros pontos”, lembra o parlamentar.

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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi um dos deputados que votou pela emenda. Segundo ele, a derrota causou decepção — dentro e fora do Congresso. “A votação foi precedida por uma série de comícios enormes pedindo a volta das eleições diretas. Por isso, estávamos confiantes de que, naquela ocasião, a emenda passaria, e que voltaríamos a ter eleições diretas. Foi uma grande tristeza quando anunciaram o resultado, faltaram apenas 22 votos”, diz.

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