postado em 14/05/2014 15:27
Em sessão solene do Congresso Nacional foi promulgada nesta quarta-feira (14/5) a Emenda Constitucional 78/2014, que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos chamados soldados da borracha. O valor pode ser recebido também pelos dependentes. Pela Constituição, eles já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários-mínimos, equivalentes a R$ 1.448,00.
A emenda vai beneficiar os seringueiros ; a maioria nordestinos - que na década de 1940 deixaram suas cidades para extrair látex na Amazônia. A borracha tinha como destino os Estados Unidos, onde era usada em equipamentos utilizados pelos aliados durante a Segunda Guerra Mundial.
Para o senador Aníbal Diniz (PT-AC), relator da matéria no Senado, a aprovação da medida, após 12 anos de debates, faz justiça "a heróis nacionais". Apesar da norma que prevê o pagamento da indenização em prazo de até um ano após a promulgação, Diniz espera um entendimento com o Ministério do Planejamento para que o benefício seja pago este ano.
A deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC), filha de um ex-solado da borracha, discursou no mesmo sentido, lembrando que muitos beneficiados estão com mais de 90 anos. Para ela, é preciso concentrar esforços para que o pagamento saia o quanto antes.
[SAIBAMAIS];Essas pessoas dedicaram uma vida não apenas no esforço de guerra, mas também à conservação e à preservação do maior patrimônio do povo brasileiro, que é a floresta amazônica;, destacou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
Em audiência realizada no ano passado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, os seringueiros relataram as condições difíceis enfrentadas por eles nas florestas, no esforço de guerra, e disseram que foram submetidos a regime de trabalho classificado de semiescravidão.
Eles contaram que, durante a Segunda Guerra, foram recrutados para os seringais cerca de 55 mil trabalhadores, principalmente de estados nordestinos. Segundo os depoimentos, continuam vivos 5.879, mas os benefícios especiais pagos beneficiam 12.272 pessoas, incluindo 6.393 pensionistas.