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Henrique Alves admite surpresa com decisão do TSE sobre deputados federais O tribunal decidiu em plenário que o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional há seis meses e que tentava anular as mudanças no tamanho das bancadas não tem validade

Naira Trindade

Publicação: 28/05/2014 11:52 Atualização: 28/05/2014 13:03

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criticou na manhã desta quarta-feira (28/5) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redistribuir as vagas de deputados da Casa. “Me surpreendeu uma medida dessa tomada assim, de repente, sem noção do que aconteceria, cria realmente um mal estar e vamos ver qual providência vamos tomar. Toffoli (presidente do TSE, ministro Dias Toffoli) tem boa relação com todos nós. Acho que temos que conversar urgentemente”, disse Henrique.

Alves: vou conversar com o ministro Toffoli, que é pessoa que tem bom dialogo com o Legislativo para acordarmos, porque foi uma insatisfação muito grande (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Alves: vou conversar com o ministro Toffoli, que é pessoa que tem bom dialogo com o Legislativo para acordarmos, porque foi uma insatisfação muito grande

A decisão tomada pelo plenário do TSE na noite de ontem teve apoio unânime. Treze estados vão passar por alterações: oito perdem representantes (AL, ES, PE, PR, RJ, RS, PB e PI) e cinco ganham (AM, CE, MG, SC e PA). A decisão final sobre a mudança ainda vai ficar a cargo do Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, Henrique alega que vai se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para decidir o que deve ser feito.

Câmara e Senado vão decidir juntos qual será a estratégia para tentar reverter a decisão do TSE que, na terça-feira (27/5), ratificou uma determinação de abril do ano passado que redefinia a distribuição do número de deputados federais por unidade da Federação. O tribunal decidiu em plenário que o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional há seis meses e que tentava anular as mudanças no tamanho das bancadas não tem validade.

Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não acertaram uma agenda, mas, segundo o deputado, depois de definirem uma estratégia interna, o passo seguinte será procurar o presidente do TSE, ministro José Antonio Dias Toffoli.

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“Há um decreto legislativo que entendíamos que era o caminho e que resolvia o problema. De repente, sem conversa prévia, toma essa decisão? Vou conversar com o ministro Toffoli, que é pessoa que tem bom dialogo com o Legislativo para acordarmos, porque foi uma insatisfação muito grande”, completou.

Há quase seis meses, os deputados aprovaram por 260 votos favoráveis o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, anulando os efeitos da resolução do TSE que afetava vagas de 13 estados na Casa. Sessenta deputados foram contrários ao texto e oito se abstiveram da votação na época.

O tribunal se baseou em dados populacionais apontados no Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela resolução, oito estados perdem assentos na Casa. Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem um parlamentar já nas eleições deste ano. Paraíba e Piauí perdem dois lugares.

Por outro lado, Amazonas e Santa Catarina passam a contar com mais uma cadeira, enquanto Ceará e Minas Gerais, com mais dois assentos. O Pará passa a ter direito a mais quatro parlamentares representando o estado na legislatura que começa em 2015.

Com Agência Brasil.

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