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Joaquim Barbosa deixará o Supremo para se aposentar, diz Renan Calheiros Mesmo renunciando, Barbosa não poderá ser candidato nas eleições de outubro

Naira Trindade

Diego Abreu

Jacqueline Saraiva

Publicação: 29/05/2014 11:42 Atualização: 29/05/2014 14:30

Decidido a anunciar sua aposentadoria antes do recesso do judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, avisou pessoalmente, na manhã desta quinta-feira (29/5), aos presidentes da República, Dilma Rousseff; do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), da sua saída.

Ele poderia permanecer na função de ministro até 2024: motivo da saída ainda não foi informada por ele, que disse que irá se pronunciar 'no momento oportuno' (Fellipe Sampaio/SCO/STF)
Ele poderia permanecer na função de ministro até 2024: motivo da saída ainda não foi informada por ele, que disse que irá se pronunciar "no momento oportuno"


“Ele disse que vai deixar o Supremo e nos comunicou que essa visita era a oportunidade para se despedir. Sentimos muito porque ele é uma das maiores personalidades do Brasil. Estamos muito tristes”, lamentou Calheiros. Joaquim Barbosa avisou que deverá formalizar a saída em discurso a ser feito no plenário do STF na tarde de hoje. A aposentadoria dele já esperada para este ano, porém para o segundo semestre, em novembro, quando deixaria a presidência da Suprema Corte.

Ao presidente da Câmara, Barbosa contou que vai seguir carreira na vida privada. “Ele veio de forma gentil e respeitosa nos comunicar que vai se aposentar antes do recesso do judiciário. Ele disse que vinha amadurecendo essa ideia e que agora está formalizando. (...) Ele vai se dedicar a vida privada. Eu desejei sorte nessa nova vida”, disse Alves.“Disse que foi uma experiência importante na vida dele. Se ofende em alguns aspectos por decisões que ele teve que encarar mas sai com consciência de dever cumprido e vai se dedicar agora à sua vida privada e primeiramente assistir à Copa”, afirmou Alves.

Para Alves, o ministro não detalhou os caminhos que iria seguir, mas insinuou que poderia dar palestras. O presidente da Câmara também contou que Dilma ficou surpresa quando Barbosa anunciou a aposentadoria do Supremo. “Ele conversou com a Dilma e ela reagiu com surpresa”, disse.

"Fato normal e corriqueiro"

Irmão do ex-presidente do PT José Genoino, condenado e preso pelo mensalão, o deputado José Guimarães (PT-CE) comentou que a saída de Barbosa se trata de um “fato normal e corriqueiro”. “É um fato normal, uma decisão pessoal. Essa decisão pessoal não altera nada, vamos tocar a vida. É indiferente, um fato normal e corriqueiro da República”

TSE

Alves aproveitou a visita de Barbosa para pedir que agilidade na ação que pretende ingressar no Supremo para recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redistribui as vagas de deputados em 13 estados.

Aprovada por unanimidade pelos ministros do TSE na noite de terça-feira, a decisão muda que o cenário político de 13 estados foi encarada com rejeição pelos presidentes do Senado e da Câmara.

Eles se programam para apresentar hoje uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) à Suprema Corte alegando que o decreto legislativo aprovado em novembro do ano passado pelo Congresso é compatível com a Constituição. Ele acabou derrubado na terça-feira pelo TSE.

Filiação

Mesmo renunciando ao cargo de ministro, Barbosa não poderá ser candidato nas eleições de outubro, uma vez que o prazo final para que magistrados deixassem a função se filiassem a um partindo político se encerrou em abril.

Postura incisiva

Barbosa tem 59 anos e poderia permanecer na função de ministro até 2024, quando completará 70 anos – idade em que a aposentadoria é obrigatória. Ele ingressou na Suprema Corte em 2003, indicado pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva. Foi o primeiro negro a ocupar uma cadeira do STF. Antes de se tornar ministro, ele integrava o Ministério Publico. Relator da Ação Penal 470, o mensalão, Barbosa ganhou destaque por sua postura incisiva, pela condenação da maior parte dos réus.

Perfil

Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu em Paracatu, em 7 de outubro de 1954. Em 2013 foi eleito pela Revista Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo e também incluído em uma lista de 10 brasileiros que foram notícia no mundo em 2013, elaborada pela BBC Brasil.

Pai pedreiro e mãe dona de casa, Barbosa veio sozinho para Brasília aos 16 anos, onde arranjou emprego na gráfica de um jornal. Obteve seu bacharelado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde, em seguida, obteve mestrado em Direito do Estado.

Barbosa e Ricardo Lewandowski na Corte: ministro ganhou destaque por postura incisiva, pela condenação da maior parte dos mensaleiros (	Carlos Moura/CB/D.A Press)
Barbosa e Ricardo Lewandowski na Corte: ministro ganhou destaque por postura incisiva, pela condenação da maior parte dos mensaleiros


Prestou concurso público para procurador da República, e, uma vez aprovado, atuou no Rio de Janeiro. Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Barbosa lecionou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Licenciou-se do cargo partiu para a França, onde estudou por quatro anos, onde obteve mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990, e doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da UERJ. Foi Visiting Scholar entre 1999 e 2000 no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California - Los Angeles School of Law entre 2002 e 2003.Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, Áustria e na Alemanha, sendo poliglota - fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos.

Esta matéria tem: (23) comentários

Autor: Ruberlândio Oliveira
Que pena!!! Tudo que é bom dura pouco. Agora estamos indefesos e inseguros com a justiça, a saída dele com certeza não foi porque ele quis e sim, talvez por uma pressão, pois é difícil fazer justiça sozinho e sem apoio. | Denuncie |

Autor: lUIZ lUIZ REIKI sILVA
A Elite de Aristocratas Petistas, Os Donos do Poder habitantes da "Casa Grande" criminosos do colarinho branco, venceram!Primeiro isolaram Barbosa no STF, depois derrubaram o Homem!!! | Denuncie |

Autor: Francimilton Salustiano da Silva
Os políticos corruptos e toda as bandidagens existentes neste país estão em festa | Denuncie |

Autor: FRANCISCO LIRA
Isso está cheirando mal, agora os mensageiros serão soltos, alguém duvida!! | Denuncie |

Autor: Aloisio Antonio Cabral
Com apenas 11 anos já pode aposentar? A imprensa deveria informar a nós do povão de como será os vencimentos da aposentadoria. | Denuncie |

Autor: Marcio Rodrigues
Ministro aposentado é cobra sem veneno...é o mesmo que o programa "a voz do Brasil", fala, fala, fala e ninguém ouve... | Denuncie |

Autor: Marcio Rodrigues
Não vou sentir falta nenhuma... | Denuncie |

Autor: João Fernandes
Com certeza ele está deixando o cargo não com tristeza, mas sim, totalmente envergonhado de um dia ter tido que passar por tudo isso. Que Deus o ilumine sempre!!! | Denuncie |

Autor: Marcio Rodrigues
Graças a Deus...Deus seja louvado... | Denuncie |

Autor: Aurea Dias
Que pena! grande perda para todos os brasileiros! Joaquim Barbosa Presidente do Brasil!!! | Denuncie |

Autor: filomena rocha
E' uma pena que o unico que nao se vende e nao se deixa intimidar quando sentencia os politicos desonestos vai deixar o povo totalmente entregue 'as garras das aves de rapina. Pense bem sr. ministro, esse seu dom nao e' para guardar para si proprio mas para o beneficio da sociedade. | Denuncie |

Autor: EIRALDO PIMENTA
Que pena! Isso não cheira bem... Ele deve ter sentido medo das ameaças provenientes da turma de lá, lá, lá... | Denuncie |

Autor: Carioca dc
Essa foi a notícia que fez a Dilma, o Ali Babá e os 40 ladrões, terem o dia mais feliz de suas vidas. | Denuncie |

Autor: RICARDO CABRAL
Podia dirigir por algum tempo a CABE SOCIAL. | Denuncie |

Autor: Horst Mohn
Que curioso! | Denuncie |

Autor: Leandro Nunes
Farei um exercício de futurologia: Barbosa se aposenta, a "Presidenta" nomeia um Ministro aliado e incrivelmente os advogados dos mensaleiros conseguem total absolvição com o ajuizamento de uma revisão criminal. Alguém duvida? | Denuncie |

Autor: Alan Cavalcante
O Brasil agora afunda de vez... o último que sair apaga as luzes | Denuncie |

Autor: Lim Habbey
Com a saída do Barbosão anunciado por Renan Calheiros, agora sim que esse país não tem mais jeito!! Nada é tão ruim que não possa piorar!! | Denuncie |

Autor: Homer Gustavo
Adeus. | Denuncie |

Autor: geovani pessoa
Alguém deve ter solicitado a aposentadoria precoce dele. Aí tem... | Denuncie |

Autor: Marcos Antonio
Graças a Deus! Ficou por pouco tempo, mas o pouco tempo que ficou ja foi muito! | Denuncie |

Autor: Mário
Agora Ferrou!!!!!! | Denuncie |

Autor: antonio costa
Acho que já está na hora mesmo ele é muito radical isso é o problema das pessoas que nunca chegaram a lugar nenhum quando chega acha que é dono de tudo. sinceramente ele não tem competencia pra assumir um cargo desse. Veja um Celso de Melo, Gilmar Mendes, colegas não aguenta mas ele e radical total | Denuncie |

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