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Joaquim Barbosa anuncia oficialmente que se aposentará em junho Ele deve permanecer por mais um mês no comando da Corte, antes de se afastar da presidência e do cargo de ministro

Diego Abreu

Publicação: 29/05/2014 15:04 Atualização: 29/05/2014 15:48

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou oficialmente na tarde desta quinta-feira (29/5) que vai se aposentar do cargo de ministro do STF no fim de junho. O comunicado foi feito no começo da sessão plenária, pouco antes das 14h50. “Decidi me afastar do STF no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não só da presidência, como do cargo de ministro”, disse Barbosa.

'Sinto-me honrado de ter ocupado esse plenário', afirmou (Nelson Jr/Sco/STF)
"Sinto-me honrado de ter ocupado esse plenário", afirmou


Pela manhã, ele se reuniu em momentos distintos com a presidente Dilma Rousseff e com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para avisar que renunciaria ao cargo. Calheiros foi quem primeiro anunciou que Joaquim Barbosa se aposentaria, logo depois do encontro entre ambos, no Senado.

“Requererei meu afastamento após quase 41 anos no serviço público. Tive a felicidade, satisfação e alegria de passar a compor esta Corte no seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional desse país. Sinto-me honrado de ter ocupado esse plenário”, destacou Joaquim Barbosa, que deve passar mais um mês no comando do Supremo.

Na condição de ministro mais antigo no plenário – na ausência de Celso de Mello –, Marco Aurélio Mello pediu a palavra para ressaltar o fato de Barbosa ter sido o relator do processo do mensalão. “Vossa Excelência chegou a tribunal em 2003 (...) Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima, no que o Supremo como colegiado acabou por reafirmar que a lei é lei para todos indistintamente, acabou a revelar que processo em não tem capa, tem conteúdo”, frisou Marco Aurélio que o processo não foi julgado pelo relator, Barbosa, ou pelo revisor, Ricardo Lewandowski, mas “acima de tudo pelo Supremo como colegiado”.

Marco Aurélio disse ainda lamentar a aposentadoria de Barbosa. “A saída espontânea é direito de cada qual. Lamento a saída de Vossa Excelência, porque penso que devemos ocupar a cadeira até a um décima hora, mas compreendo, porque estou muito acostumado com a divergência, a decisão tomada até pelo estado de saúde de Vossa Excelência”.

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Antes do começo da sessão, a maior parte dos ministros demonstrou surpresa com a decisão de Joaquim Barbosa de se aposentar mais de anos antes do prazo-limite em que poderia permanecer no Supremo. Ele tem 59 anos e só se aposentaria compulsoriamente em outubro de 2024, quando completará 70 anos.

Lewandowski assume presidência

Com a saída de Barbosa, o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Ao chegar à sessão, Lewandowski disse que havia sido comunicado sobre a decisão do colega. “Ainda preciso tomar ciência do fato. Não tenho nenhuma notícia de nada. A notícia que tenho é a mesma que vocês têm”, afirmou, referindo-se ao anúncio feito por Renan Calheiros pela manhã.

Já o ministro Luís Roberto Barroso disse ter divergência com Barbosa em relação a algumas posições, mas lamentou a saída do colega. “Mesmo não concordando com todas as posições dele, eu concordo com muitas, tenho admiração por ele e o quero bem”, destacou. Teori Zavascki, por sua vez, demonstrou-se surpreso. “Para mim foi uma surpresa, eu não sabia. Já houve outros casos de ministro renunciando, mas é raro.”

Com a saída de Barbosa, Lewandowski, assumirá o comando da Corte (Carlos Moura/CB/D.A Press)
Com a saída de Barbosa, Lewandowski, assumirá o comando da Corte


Filiação

Mesmo renunciando ao cargo de ministro, Barbosa não poderá ser candidato nas eleições de outubro, uma vez que o prazo final para que magistrados deixassem a função se filiassem a um partindo político se encerrou em abril.

Postura incisiva

Barbosa tem 59 anos e poderia permanecer na função de ministro até 2024, quando completará 70 anos – idade em que a aposentadoria é obrigatória. Ele ingressou na Suprema Corte em 2003, indicado pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva. Foi o primeiro negro a ocupar uma cadeira do STF. Antes de se tornar ministro, ele integrava o Ministério Publico. Relator da Ação Penal 470, o mensalão, Barbosa ganhou destaque por sua postura incisiva, pela condenação da maior parte dos réus.

Perfil

Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu em Paracatu, em 7 de outubro de 1954. Em 2013 foi eleito pela Revista Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo e também incluído em uma lista de 10 brasileiros que foram notícia no mundo em 2013, elaborada pela BBC Brasil.

Pai pedreiro e mãe dona de casa, Barbosa veio sozinho para Brasília aos 16 anos, onde arranjou emprego na gráfica de um jornal. Obteve seu bacharelado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde, em seguida, obteve mestrado em Direito do Estado.

Prestou concurso público para procurador da República, e, uma vez aprovado, atuou no Rio de Janeiro. Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Barbosa lecionou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Licenciou-se do cargo partiu para a França, onde estudou por quatro anos, onde obteve mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990, e doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da UERJ. Foi Visiting Scholar entre 1999 e 2000 no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California - Los Angeles School of Law entre 2002 e 2003.Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, Áustria e na Alemanha, sendo poliglota - fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos.

Esta matéria tem: (28) comentários

Autor: Antônio Alencar
Esse é um grande problema da população brasileira querer sempre DESCANSAR, enquanto necessidades urgentes reclamam esforços tanto individuais, quanto coletivos. | Denuncie |

Autor: George Reis Chagas
Te juro, pele minha vida que meus olhos se encheram de lagrimas. Pois o Brasil perdeu um ótimo combatente. "Quanto mais vc suar no campo de treinamento menos vc sangrara no campo de batalha" | Denuncie |

Autor: Roberto Chaves
já vai tarde. | Denuncie |

Autor: Gilmar Silva
Parabéns Ministro!!! O senhor é extraordinário. É lamentável sua saída. Pessoas como o senhor nos fazem sentir orgulho. | Denuncie |

Autor: José Sousa
Nosso futuro presidente da república, o senhor tem meu voto e minhas estimas, eu como brasileiro me orgulho do senhor. e és um exemplo e orgulho para todos brasileiros.muit o obrigadoooooooooooooooooooooooooooooooooooooo | Denuncie |

Autor: carlos Carvalho
enfim alguém público do qual tenho vontade de agradecer. Esse homem fez justiça , não só com sua experiência jurídica, mas como "do lado do bem" se se corromper ou se deixar levar por mazelas da corrupção que tanto desgasta o nosso país. Parabéns Barbosa, que o Brasil tenha outros e tantos como você. | Denuncie |

Autor: GUTO MAGMUS
Lewandowski como presidente, só vai preso ladrão de galinhas | Denuncie |

Autor: Saulo FR
Fez o que fez unicamente por seu mérito, sem cota ou esmola estatal qualquer. Um exemplo de dedicação que guardo com muita admiração... | Denuncie |

Autor: Andre Luis
Tomara que muitos sigam os passos desse que tem a cara do Brasil - um Brasil guerreiro, justo e sem medo. | Denuncie |

Autor: Alexandre Melo
Os heróis fazem quilo que precisam ser feito. Parabéns pela dedicação a causa pública. Seu esforço em um país corrompido. Com certeza seu nome estará na história desse país. Na parte de celebridades honestas. E olha que pouquíssimas pessoas se qualificam para isso. Parabéns... | Denuncie |

Autor: Luiz Ferreira
Não acredito que tenha sido por livre e espontânea vontade. Ainda mais depois de uma conversa com líderes e presidente de nosso país. Infelizmente está informação o povo nunca a terá... E assim vamos levando.... | Denuncie |

Autor: Sidnei Morais
Que pena, deve ter muito corrupto feliz com essa notícia! Sem ele fico com mais medo do que vem pela frente para esse Brasil. Que apareçam outros Barbosas para nos salvar!!! | Denuncie |

Autor: Claudeci Gomes Marinho
O povo quer Joaquim Barbosa para presidente se Deus quiser! | Denuncie |

Autor: LEONARDO SILVA
Um exemplo. Um orgulho para nós brasileiros que nos deparamos com tantos corruptos. Sem palavras... | Denuncie |

Autor: Carlos
Lamento imensamente a saída de ser humano impar. Por isso, peço que repense esta decisão, permanecendo por mais algum tempo. Assim não nos deixará nas mãos dos corruptos que sobraram. | Denuncie |

Autor: Rodrigo Moreira
A confiança no SUPREMO ficará abalada novamente..saí o pastor das ovelhas desgarradas.Reforma já no STF...antes que seja tarde demais | Denuncie |

Autor: Rodrigo Moreira
Homem honrado...que conquistou o respeito do povo brasileiro.Que pena que sujeitos assim deveriam ser imortais...Parabéns ministro..missão cumprida. | Denuncie |

Autor: Aristeu Almeida
Só foi ministro graças ao Lula. | Denuncie |

Autor: maria carvalho
É uma pena, pois fará muita falta. precisamos de homens como este no Supremo. Mas enfim, parabéns por tudo que ele fez como ministro do Supremo. | Denuncie |

Autor: aparecida gomes
Este Ministro provou realmente a que veio, se fosse outro ficaria até o ultimo minuto permitido ou seja até 70 anos. Despretensioso e, sem vaidade, ele é o que é parabéns Barbosa por ser impar, o que seria "normal" era agarrar a função custasse o que custasse, mais uma vez prova que é íntegro. | Denuncie |

Autor: augusto lima
Será mesmo que Deus é brasileiro? sai Baborsa e ficam esses defensores de mensaleiros e outros delitos. Barbosa, que tenha saúde e que viva em paz, pois, eu como brasileiro, lhe agradeço e muito, por tudo que fez e que tentou fazer e não conseguiu por conta de uns que ficam. Pobre Brasil. | Denuncie |

Autor: roberto campos
Com tantos dinossauros bons pra aposentar e tantos politicos corruptos pra mandar pra cadeia. Precisamos que o Sr. trabalhe mais uns 500 anos. | Denuncie |

Autor: João macedo
Lamento esta decisão do Ministro Joaquim Barbosa, com certeza ele fez o povo acreditar que ainda existem leis, pessoas que fazem cumprir a lei para todos. Um homem digno e honesto.. de qualquer forma o povo agradeço ao Minitro por tudo | Denuncie |

Autor: ARISTOTELES
ahhh, que pena. Agora é hora dele se candidatar a presidente do Brasil e colocar ordem nesse país de uma vez por todas. Tem meu voto garantido | Denuncie |

Autor: Raimundo Costa
A classe mais sofrida do povo brasileiro, estão necessitando de muitos Joaquim Barbosa!!!! | Denuncie |

Autor: Felipe Almeida
Esse é o cara! | Denuncie |

Autor: Messias Cassemiro cassemiro
Que a lei, seja lei para todos, acredito na teoria, no fraseado bonito que a expressão encerra. Deveria explicar porque tantos assaltantes da res pública, condenados, também não têm acelerado seus processos de prisão, ou julgamento, caso falte pequenos detalhes. Preciso relatar os nomes? | Denuncie |

Autor: henrique gomes
E tudo isso conquistado com muito estudo e trabalho, sem bolsa disso ou daquilo, sem vagas por ser negro. Resta parabenizá-lo. | Denuncie |

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