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Aposentadoria de Barbosa gera mudanças no processo do mensalão A aposentadoria de Joaquim Barbosa resultará na escolha de um novo relator na ação penal, que deverá ser o indicado por Dilma para substituí-lo na Corte

Diego Abreu

Publicação: 30/05/2014 06:01 Atualização:

Quando um ministro deixa o STF, os processos são repassados ao substituto (Carlos Moura/CB/D.A Press - 22/8/13)
Quando um ministro deixa o STF, os processos são repassados ao substituto


A saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) deixará a execução das penas fixadas no julgamento do mensalão sem um relator. A expectativa por parte de advogados é de que, com a ausência de Barbosa, as medidas passem a ser mais brandas em relação aos sentenciados. No entanto, como deverá permanecer na função até o fim de junho, o ministro tende a tomar mais decisões contrárias aos condenados da Ação Penal 470. Entre as possíveis medidas que deve adotar nos próximos dias, estão a revogação do trabalho externo aos ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Em regra, quando um ministro deixa o STF, todos seus processos são distribuídos para o gabinete de quem o substitui. Acontece, porém, que, nas últimas vacâncias, a presidente Dilma Rousseff demorou meses para indicar novos integrantes para a Suprema Corte. Caso isso se repita, as execuções penais do mensalão ficarão sem titular por um longo período, o que levará a Corte, inevitavelmente, a indicar outro ministro para tomar decisões urgentes relativas aos sentenciados que cumprem pena. Como o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, será o próximo presidente do STF, ele poderá chamar para si a responsabilidade por decisões urgentes até que o processo venha a ter um novo relator. Outra opção seria a redistribuição, por sorteio, para o exame de algum procedimento urgente.

O ministro Marco Aurélio Mello explicou que, quando há medidas urgentes a serem tomadas em processos sem relator, um dos ministros da Corte acaba designado a tomar a decisão. “A execução passa para aquele que herda os processos do ministro relator, ou seja, o sucessor do ministro que se aposenta. No entanto, se houver medida urgente, teremos a designação de outro ministro, já que os processos ficam em stand-by e só são distribuídos quando há urgência”, detalhou.

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Esta matéria tem: (26) comentários

Autor: Marcio Oliver
Decidiu se aposentar pra não ter de julgar seus amigos tucanos e porque não rouba votos de Dilma, apenas do Aécio Snow e da pastora. Um pobre diabo que tem como destino o esquecimento. | Denuncie |

Autor: jorge lima
...já pensaram esse cara na Presidência de qualquer coisa? DITADURA, ARROGÂNCIA E BESTIALIDADE. | Denuncie |

Autor: paulo nascimento
Só você Jaco falou deste grande homem. | Denuncie |

Autor: osmar mata
Não aguentou a pressão dos corruptos e pediu para sair. | Denuncie |

Autor: filomena rocha
Honrado ministro Joaquim Barbosa, peco-lhe que reconsidere sua decisao de se aposentar, o sr. tem um dom que hoje e' raro, honestidade e coragem, com isso tem tambem a obrigacao, diante de Deus, de ajudar o povo que depende muito do seu trabalho, o sr e' unico, me parece, que tem sabedoria, use-a. | Denuncie |

Autor: lindemberg jaco
TA SAINDO PQ JA JULGOU OS INIMIGOS,AGORA IRIA TER DE JULGAR MENSALOES DOS AMIGOS,(DEM-PSDB-CASO AUTIN) FERRAR LULA É UMA COISA FERRAR F.H.C,SERRA,AECIO E OUTROS DA VELHA GUARDA NAO PODE NE SEU J.B,JULGOU SÓ QUEM INTERESSAVA NO SEU INTIMO ELE NAO ERA SO MINISTRO ELE SE ACHAVA O PROPRIO SUPREMO | Denuncie |

Autor: João Batista Martins
CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DOS PLANOS ECONÔMICOS JÁ. ANTES DE BARBOSA SAIR. SÃO 400.000 IDOSOS E DOENTES. | Denuncie |

Autor: Tarcísio Silva
Esta é mais uma Renúncia misteriosa e inexplicável que ocorre nos anais deste país. Será que se trata das mesmas "forças ocultas" alegadas pelo Presidente Jânio Quadros, quando também renunciou a presidência da Republica brasileira? Só a história, a ser revelada no futuro, nos dirá! | Denuncie |

Autor: adolfo arnold
pronto esta tudo dominado estão com a faca e o queijo nas mãos agora é só repartir.É revoltante | Denuncie |

Autor: Domingos Jubé
Nos meus 61 anos de idade ainda não tinha visto alguém com tanta determinação no Judiciário,agora vai demorarrrrrr,não sei se verei outro. | Denuncie |

Autor: Domingos Jubé
É,ficara branda até DEMAIS,com a conivênciA do FUTURO PRESIDENTE,Ricardo Lewandowski. | Denuncie |

Autor: Roberto E Duardo
O gato sai...fazem a festa... | Denuncie |

Autor: paulo nascimento
Votei quatro vezes em lula e em dilma. É inadmissível que a pessoa a ser indicada por ela para substituir Joaquim Barbosa irá ter o mesmo empenho em combater a desgraça que assola esse pais: A CORRUPÇÃO. | Denuncie |

Autor: paulo nascimento
Joaquim Barbosa, o menino que foi engraxate, de origem simples, enveredou-se pelos caminhos da sabedoria e da honra. Quis mudar a bandalheira que se instalou no Brasil, diga-se de passagem, dentro dos próprios poderes da república, mas foi vencido, porém por pouco tempo, porque surgirão outros. | Denuncie |

Autor: paulo nascimento
Este país tem sido dos ignorantes-oportunistas, dos egoístas, dos pessimistas, dos ladrões de colarinho branco e acima de tudo da corja política que o degrada a cada gestão. | Denuncie |

Autor: paulo nascimento
Infelizmente um dos únicos baluartes da verdade, justiça e honradez, deixará a mais alta corte do judiciário brasileiro para a alegria dos CORRUPTOS deste país. | Denuncie |

Autor: Paulo rodrigues
Com a saída do Ministro Joaquim Barbosa , eu não dou um ano para que os mensaleiros estarem livres. | Denuncie |

Autor: ed f cruz cruz
É lamêntavel,acabou a experânca boa sorte joaquim obrigado po tudo.EU nâo tenho memoria curta | Denuncie |

Autor: Vaneide Martins
Porque ele se aposentou tão novo? parece que ai tem. | Denuncie |

Autor: José Júnior
Estranha essa aposentadoria do Ministro. | Denuncie |

Autor: Messias Cassemiro cassemiro
Inclusive, penso, no caso posto pelo Ministro Marco Aurélio: "a lei é lei para todos", né mesmo? Porque não apressar com urgência que se fez necessária para o mensalão, casos já julgados e pendentes de pronunciamento das esferas superiores? Correndo, inclusive, o risco da prescrição!... | Denuncie |

Autor: Americo Dourado
Esta decisão é consequência da velha estória do papagaio: "ou dá, ou desce!". JB deve ter sido imprensado contra a forca para deixar o STF. "Eles" arrancaram uma flor do nosso jardim, mataram nosso cão, rebentaram nossa porta... e agora caminham para destruir nossas instituições!!! Quem vai detê-los? | Denuncie |

Autor: paulo Vaz
1º) QUEM PERDE ? O BRASIL ; 2º) QUEM GANHA? O STF ; 3º)QUEM CHORA ? O POVO !////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////. | Denuncie |

Autor: João Batista Martins
Joaquim Barbosa vai deixar 400.000 poupadores sem julgamento ante de sua saída? O procurador disse que em 10 dias respondia. | Denuncie |

Autor: josé de jesus alencar mafra josé de jesus alencar mafra
O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) merece o nosso respeito e admiração. Os mensaleiros e os corruptos estão aliviados! | Denuncie |

Autor: Daniela Lima
Agora os RATOS NOJENTOS vão fazer a festa !!! LUTO. | Denuncie |

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