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Lei antifumo veta fumódromos em ambientes fechados

Andre Shalders - Correio Braziliense

Publicação: 31/05/2014 13:00 Atualização: 02/06/2014 15:17

Fumódromos, bares de narguile e displays de venda de cigarros estão oficialmente banidos do Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva de imprensa na manhã deste sábado (31/5).

A proibição vai ocorrer a partir da publicação de um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, regulamentando a Lei 12.546/2011, conhecida como “Lei antifumo”. O decreto detalha a proibição de fumo em ambientes fechados, previstas na lei. Além dos “cercadinhos” em bares e casas noturnas, também estão proibidos os ambientes criados especialmente para fumantes, conhecidos como fumódromos, o uso de produtos de tabaco em paradas de ônibus e o aluguel dos aparelhos de narguilê em bares. O prazo para a norma entrar em vigor é de 180 dias, ou seis meses. A data do anúncio foi escolhida por conta do Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje.

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O decreto também estabelece as punições para quem descumprir as normas. Nos casos de estabelecimentos comerciais, o descumprimento pode acarretar a perda do alvará de funcionamento, além de multa.

Não haverá punição direcionada aos fumantes, mas os donos dos estabelecimentos poderão acionar a polícia caso o cliente persistir em fumar no ambiente fechado. O decreto ainda admite exceções no caso de tabacarias devidamente identificadas e de cultos religiosos onde o uso do fumo seja tradicional, entre outras. As mudanças também atingem o comércio do produto, com a proibição dos chamados “displays”, comuns em lojas de conveniência e bares, e com a obrigação, a partir de 2016, da exposição de alertas do MS também na parte frontal das embalagens.

Assista à reportagem da TV Brasília


Esta matéria tem: (11) comentários

Autor: Flavio Silva
É. O bonito, agora, é fumar maconha e praticar sexo fecal. A que ponto chegamos. | Denuncie |

Autor: GILMAR PEREIRA
os fumantes agora se juntarão nas praças onde se usa cocaina cark maconha e todos os outros tipos de drogas o proximo passo ja sabem parabens linda lei | Denuncie |

Autor: GILMAR PEREIRA
hoje os fumantes são hostilizados do usuarios de krak cocaina macanha alcool etc... | Denuncie |

Autor: GILMAR PEREIRA
quando e que vão restringir o consumo do alcool ? alcool não da muita renda ! dificil de fazer contrabando por enquanto | Denuncie |

Autor: GILMAR PEREIRA
se estas leis resolvesse alguma porcaria os presidiários largaria de fumar na marra. | Denuncie |

Autor: alexandre rodrigues kuczera
Esse é o país mais contraditório de todos, lei contra fumantes, e a busca por legalizar drogas...uma m. viva ...SJC | Denuncie |

Autor: Garivaldino da Motta Ferraz Filho
Por outro lado, a maconha, a cocaína, a heroína, o crack e outras "substâncias de uso recreativo" podem ser usadas até mesmo em salas de aula de universidades, sem que ninguém se incomode! | Denuncie |

Autor: Cris Azevedo
Crack pode, tá, pessoal? Ops, por favor, não raciocinem! | Denuncie |

Autor: Carlos Oliveira
Odeio cigarro, mas odeio mais essa onda de intromissão do Estado na nossa vida particular. Deixa o povo viver e morrer em paz, seus chatos. | Denuncie |

Autor: Sergio Marques dos Santos
A preocupação com os fumantes e a indústria tabagista é tão grande, que os mesmos bares que serão proibidos de adequar locais para os fumantes, poderão continuar a encher a cara de cachaça dos que não fumam mais DIRIGEM alcoolizados, para os mesmos continuarem a matar, matar e matar, e saírem impunes | Denuncie |

Autor: Francisco Vieira
Senhores... Então será proibido FUMAR NA PAPUDA? E na cadeia dos menores? Também será proibido fumar lá? Ou só vale para quem pode pagar multa? Será proibido fumar na CRACOLÂNDIA? | Denuncie |

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