postado em 03/06/2014 18:56
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá sugerir a criação de varas específicas do Judiciário para atender a denúncias de calúnia, injúria e difamação na internet. A preocupação é que a Justiça não dê conta da demanda durante as campanhas eleitorais, que começam no dia 6 de julho. "Nas varas comuns do Judiciário, não só por falta de estrutura, mas por falta de expertise, de conhecimento mesmo do tema, [acredito que] dificilmente o judiciário dê conta", analisa o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.A OAB lançou nesta terça-feira (3/6) o Compromisso do Brasil por Eleições Limpas na Internet, com o objetivo de conscientizar a população para promoção de eleições limpas na web. A intenção é evitar mentiras que podem denegrir a imagem dos candidatos e desqualificar o debate. "Pode vir a ser uma proposta dessa campanha sugerir ao poder judiciário através do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] a criação de varas ou grupos específicos para proteger o debate de alto nivel na internet", diz Coêlho.
A demanda judicial deve aumentar com as novas regras do Marco Civil da Internet. Agora redes sociais como o Facebook ou o Twitter precisarão de ordem judicial específica para remover conteúdos. Presente ao lançamento da campanha, o diretor de Relações Institucionais do Facebook, Bruno Magrani de Souza, disse que a empresa está preparada para atender à Justiça.
"O Facebook não remove nenhum conteúdo da plataforma por natureza ou viés político", explicou Souza. "Não faremos esse tipo de análise. O Judiciário vai avaliar o que deve continuar ou não", disse ele. Segundo Souza, denunciar o conteúdo na ferramenta oferecida pelo próprio Facebook também não adiantará. Os conteúdos só são removidos quando vão contra as normas de uso da rede social, após análise de equipe especializada.
A OAB vai avaliar com o Facebook, o Twiiter e Google formas de atuar na rede. É possível que a ordem intervenha em casos específicos. Além disso, vai atuar junto aos partidos. "O objetivo é que possamos discutir ideias, propostas para o país, evitando que o debate político seja reduzido a ofensas pessoais", disse Coêlho.