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Senado aprova Lei da Palmada e texto segue para análise de Dilma O texto prevê como punições o encaminhamento a programa de proteção à família, a tratamento psicológico e a cursos de orientação, além de advertência

Amanda Almeida

Publicação: 04/06/2014 20:24 Atualização: 05/06/2014 15:25


A apresentadora repetiu o mesmo gesto que fez na Câmara dos Deputados quando a matéria tramitava na Casa (Marcos Oliveira/Agência Senado)
A apresentadora repetiu o mesmo gesto que fez na Câmara dos Deputados quando a matéria tramitava na Casa


O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (4/6), a lei que proíbe pais e responsáveis legais por crianças e adolescentes de baterem nos menores. O texto prevê como punições o encaminhamento a programa de proteção à família, a tratamento psicológico e a cursos de orientação, além de advertência. O texto, cuja aprovação fez parte do esforço concentrado do Congresso para melhorar a imagem antes da Copa do Mundo, quando devem deixar os plenários vazios, segue para a análise da presidente Dilma Rousseff.

Como na Câmara, em maio deste ano, a apresentadora Xuxa Meneghel acompanhou a votação para pressionar os senadores pela aprovação da proposta, rejeitada por integrantes da bancada evangélica. Diferentemente da outra Casa, a passagem de Xuxa ocorreu sem polêmicas. Na Câmara, o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) a criticou. Ele disse que “em 1982, ela cometeu a maior agressão contra crianças", em referência à participação da apresentadora, como atriz, no filme "Amor, Estranho Amor".

Apenas o senador Magno Malta (PR-ES) foi o único que se manifestou publicamente contra a proposta. “Cada um tem seu jeito de educar os seus filhos. Isso varia muito até dentro de uma mesma família. Pais e mães muitas vezes discordam sobre os corretivos que devem aplicar quando os seus filhos não os obedecem, não querem estudar, não querem comer, não cumprem horários, não saem da frente da televisão, do videogame ou do computador”, disse, acrescentando que apanhou da mãe, mas a agradece pela educação que recebeu.

Xuxa não pôde falar na sessão. Senadores favoráveis aproveitaram a visibilidade da apresentadora para elogicar a proposta em tribuna. “É dever civilizatório, desde o começo da civilização, a proteção de suas crianças. É dever para as gerações que virão. Nós, o nosso Estado Nacional, o nosso País, enquanto civilização, por esses números, não estamos cumprindo com esse dever”, disse Randolfe Rodrigues (PSol-AP). A votação foi simbólica.

A matéria ficou conhecida pejorativamente como Lei da Palmada. Para tentar dar popularidade ao texto, os congressistas mudaram a denominação para Lei Menino Bernardo, em homenagem ao menino de mesmo nome, de 11 anos, encontrado enterrado em matagal no interior do Rio Grande do Sul, em 14 de abril deste ano.

Assista à reportagem da TV Brasília

Esta matéria tem: (31) comentários

Autor: Célio Nunes
Essa "lei" vai funcionar tanto quanto o ECA.. pra pior. Parece que as inúmeras reportagens sobre a multiplicação da criminalidade já não é suficiente. Mas, afinal - será que a "rainha" está mesmo preocupada com os baixinhos, ou em legalizar a marginalidade social dos mesmos? | Denuncie |

Autor: ivaldo al
Bom, a partir deste momento me considero um criminoso, mais não mudarei minha forma de educar meus filhos, a quem me foi confiado por Deus a educar, amar e corrigir de acordo com os ensinamentos biblicos, 'A vara e a repreensão dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma, envergonha a sua mãe" | Denuncie |

Autor: Teodoro vervloet
UMA COISA É EDUCAR, CORRIGIR, OUTRA É ESPANCAR, MATAR, NÃO ME PARECE QUE ESTA FAZ DISTINÇÃO, SENÃO NÃO HAVERIA APARTE DO SENADOR MAGNO MALTA. PORTANTO ERRADA E EQUIVOCADA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA FAMILIA, INCLUSIVE ESTES TAIS CONSELHOS TUTELARES, ME PARECE COISA DE COMUNISTA. | Denuncie |

Autor: Edbergia Souza
Fala sério! Dar umas boas palmadas nos filhos quando eles merecem não é nada demais; aliás, acho necessário. Absurdo é nossos filhos achar que podem bater em professores, nos pais, mandar no mundo. E ninguém pode fazer nada contra os empesteados porque o ECA os blinda, defende. Aff. | Denuncie |

Autor: Hélio bezerra
Apanhei dos meus pais, fiquei de castigo no colégio várias vezes, e nem por isso me revoltei ou se quer passou pela minha cabeça fazer qualquer maldade com os meus pais..Por essas modificações no modo de educar é que estamos assistindo esses menores com defeito social e de carater. Novos bandidos!! | Denuncie |

Autor: Wilson Lima
Essa aliciadora de menores deveria ser deportada do Brasil! | Denuncie |

Autor: Alessandro Lima
Agradeço muitos meus pais por terem educado através da palmada, talvez não seria hoje o que sou se não tivesse levado umas boas palmadas pelos meus erros de jovem e adolescente, sou contra a violência que deixa marcas e escoriações, tudo que é exagerado está errado. umas palmadas faz parte de educar | Denuncie |

Autor: Marcus Borges
Parece que a Xuxa quer uma vaga nessa casa...Quantos processos este (senador)responde? Lembrando que esta (estrela) não sabe canta ,dançar ou representar.Isso é o Brasil. | Denuncie |

Autor: Wanderglaydson Jackson
Menor não pode levar uma palmadinha educativa, mas pode matar, etuprar, roubar, traficar | Denuncie |

Autor: Frederico Melo
Dar palmada em filho para corrigi-lo, não poooooooooooooode, mas, fazer filme erótico com criança, POOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOODE. Eita país de gente ordinária. | Denuncie |

Autor: Marcus Borges
Essa lei é e será polemica. Precisamos de politica voltada para o social e principalmente educação,não vales em troca votos. | Denuncie |

Autor: Humberto Carvalho
Sou contra qualquer tipo de violência, mas se fomos pensar bem o próprio Estado é violento com as crianças:com a banalização das drogas, propaganda que instiga a promiscuidade do sexo, sem falar das novelas e as letras dos funks. Isso também não seria uma agressão as nossas crianças xuxa?? | Denuncie |

Autor: jose carlos
Educação se recebe em casa. Quem não apanha dos pais, apanha da polícia !! Por isso que o Brasil tá cheio de baderneiros, quebrando tudo, sob a capa de manifestantes, já que o PT fez isso a vida toda ! Agora o pai que quiser educar o filho vai preso !! Viva o Congresso ! | Denuncie |

Autor: jose carlos
Engraçado, essa apresentadora deve ser mesmo um exemplo de mãe e de familia, para estar agora apoiando esse projeto. Deve ter tido uma vida ilibada e dado uma educação exemplar a sua filha, sem um lar, sem um casamento, sem um marido, é fim de mundo mesmo! | Denuncie |

Autor: oclecio fonseca
Neste País o Menor pode matar e não acontece nada porque o ECA protege, mas os Pais não pode dar uma pequena regulagem em seus filhos. Muda Brasil, País da Corrupção. | Denuncie |

Autor: diogo silva braga
palmada é uma coisa, agressão é outra. Juntos Xuxa e Renam calheiros...dois exemplos de pessoas ne? não vai ser lei que vai me ensinar a criar meu filho! | Denuncie |

Autor: Floripes Santana
Realmente esse legislativo não serve pra nada. Tantas coisas importantes o país precisando e eles preocupados com isso. É mais adolescentes criminosos no futuro. | Denuncie |

Autor: Camila alves
Não pode bater, não pode brigar, não pode dar responsabilidades,não pode trabalhar,ajudar em casa...vamos parir e entregar ao estado | Denuncie |

Autor: raimundo ribeiro
O Estado tem que cuidar é das escolas da saúde e outras atribuições que são deveres do estado e não interferir na educação dos nossos filhos. Que contribuição na educação a XUXA pode nos trazer, uma pessoa que influencia a criança a escrever tudo errado usando o "X" em tudo?. | Denuncie |

Autor: Deive Gonçalves
O nosso parlamento esta repleto de besta; fazem leis aos quilos sem legitimidade alguma; já temos o ECA, para esses casos. Por que não criam mecanismos para que esta de fato atinja o seu fim social. | Denuncie |

Autor: josé dutra
Que se faça cumprir, entretanto também se busque identificar e punir, rigorosamente, bandidos travestidos de Deputados e Senadores, que muito mal fazem ao País. | Denuncie |

Autor: Anna Hipólito
Apanhei e não morri por causa disso! Hoje,como adulta, vejo pais cada vez mais permissivos e crianças cada vez mais cheias de manias! cada pai e mãe sabe exatamente como corrigir seu filho e não uma lei! Daqui a pouco os filhos ameaçarão os pais de os entregarem à polícia quando fizerem rebeldias! | Denuncie |

Autor: Raimundo Souza
Nestes dias um menino tirando foto com xuxa, que decadente. | Denuncie |

Autor: fernanda lima
O mundo está do jeito que está, porque as famílias já não são famílias, são constituídas de qualquer forma, sem planejamento, sem estrutura. Vemos o reflexo na sociedade em geral e nas escolas. Agora...mais essa. Eu quero ver quem vai me impedir de educar e corrigir meu filho...Prov. 13,24 | Denuncie |

Autor: raimundo perna
"por falta de vara se perde um bom flho".Tá na Bíblia.Numa sociedade onde engatinhamos na criação de nossos filhos,que ainda temos tradições,que mal sabem escrever o nome fica difícil educar sem palmada.Não sabem nem o que é psicologia e por não saber possivelmente criarão marginais. | Denuncie |

Autor: waldir silva
Quanta demagogia desses dois, um é corrupto e a outra já fez filmes eróticos com crianças, é por essas e outras que esse País não vai pra frende e a TV dá notoriedade a essa gente. Brasil de hipócritas e demgogos... | Denuncie |

Autor: Lívio Marcovich
Impressionante!!!!! | Denuncie |

Autor: Lívio Marcovich
Impressionante!!!!! | Denuncie |

Autor: Ligian Terezinha Vilhardo
acredito que xuxa seja a favor desta lei porque ela nunca teve que ficar frustrada no momento em que teve de usar a palmada para fazer cessar uma birra da(o) filha(o) por não ter condições , as vezes, de dar algo obvio que o filho queria, ou algo errado que as conversas não resolveram. | Denuncie |

Autor: Ligian Terezinha Vilhardo
gostaria de saber porque o ilustre deputado RANDOLFE RODRIGUES e os outros que aprovaram esta lei não usam o discurso moralista para aprovar leis que de fato contribuam para que os pais,possam pelo menos ter condições de dar uma educação digna a seus filhos. | Denuncie |

Autor: Olavo Silva
Engraçado que o menino Bernardo não levou nenhuma palmada e nem foi agredido, foi assassinado com uma injeção Letal. Sendo assim assim a Lei teria que se chamar "Injeção Letal". | Denuncie |

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