A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira (9) uma lista com sugestões de nomes para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que anunciou recentemente sua aposentadoria.
Durante cerimônia de sanção da lei que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas de concursos públicos a negros, a organização não governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e outros membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir) entregaram uma carta a Dilma com a proposta.
Na carta, os signatários se dizem felizes com o critério estabelecido por Dilma de manter a vaga da ex-ministra do STF Ellen Gracie com uma mulher. Após deixar o tribunal, em 2011, Ellen Gracie foi substituída pela ministra Rosa Weber. ;Por isso achamos que, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, seja escolhido um jurista negro ou negra;, diz o documento, que acrescenta: ;Isso é o verdadeiro compromisso com a inclusão e sabemos que seu governo não vai recuar;.
Segundo frei David Santos, diretor executivo da Ordem dos Frades Menores, que assina a carta pela Educafro, Dilma se mostrou aberta à proposta. ;Ela assinou cotas para negros em universidades, assinou agora cotas para negros no serviço público. Se ela for coerente com todo o gesto dela, não pode colocar outra pessoa a não ser um negro nesse cargo. Se não colocar, está sendo infiel com a proposta de política dela;, opinou o frei.
Segundo ele, inicialmente nove nomes foram apresentados a Dilma. A lista tem representantes das magistraturas federal (um) e estadual (três), dos tribunais superiores (dois), das defensorias públicas (um) e da advocacia (dois).
Os nomes não foram divulgados à imprensa. De acordo com o documento, a lista inicial serve ;apenas para abrir o debate; e outros nomes de pessoas negras bem preparadas academicamente poderão ser incluídos.
Apesar de presidir o Cnpir, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência (Seppir), Luiza Bairros, disse que não tinha conhecimento da carta. ;Como não tivemos nenhuma reunião recente, imagino que essa seja manifestação de alguns dos setores da sociedade civil que compõem o conselho;. A ministra disse que prefere não se manifestar sobre o assunto até receber o documento.