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Corporativismo na Câmara trava pedidos de investigação contra deputados Para especialistas, modelo de fiscalização interna é desmotivador

Naira Trindade

Publicação: 30/06/2014 06:25 Atualização: 30/06/2014 07:22

 (	Bruno Peres/CB/D.A Press)


As representações contra escândalos de corrupção, fraudes com desvio de recursos públicos ou até quebras de decoro parlamentar por ofensas em plenário começam a empilhar nas gavetas na Corregedoria da Câmara. Apresentados por partidos ou deputados interessados em levar adiante as investigações, os pedidos caem no esquecimento antes mesmo de serem encaminhados ao Conselho de Ética para uma possível absolvição ou punição dos acusados. “As investigações não andam por causa do corporativismo. Sem a pressão da mídia, a tendência é o processo ficar mofando”, afirmou o líder do PSol, Ivan Valente (SP).

Levantamento obtido pelo Correio revela que, desde março de 2013, quando a Corregedoria Parlamentar foi institucionalizada por meio de resolução, 13 pedidos de investigações se acumulam à espera de um parecer do corregedor ou do crivo da Mesa Diretora para serem levados ao Conselho de Ética. Pelo regimento, a Corregedoria precisa do aval do presidente da Câmara para abrir sindicância ou inquérito, com vista à apuração de responsabilidades e à proposição das sanções cabíveis — que pode chegar até à cassação do mandato.

As denúncias, geralmente, são desvendadas pela mídia, que desmascara esquemas fraudulentos, como a acusação de que o deputado Aelton de Freitas (PR-MG) teria sido flagrado “ensinando” candidatos a comprar votos e a difamar adversários políticos durante campanhas eleitorais (veja quadro). “Essa era uma acusação bastante contundente com prova material, gravações”, rebateu Ivan Valente, responsável pela representação na Casa, à época “Para a sociedade, esse corporativismo é muito ruim, passa a imagem de inação, conivência”, criticou.

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