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Prefeito de Araruama, no Rio, volta ao cargo após seis meses afastado O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar nessa quarta-feira à tarde, determinando a recondução de Jeovani ao comando do Executivo Municipal

Agência Brasil

Publicação: 03/07/2014 13:21 Atualização:

Afastado do cargo desde o dia 28 de janeiro deste ano sob suspeita de fraude em licitação para a compra de merenda escolar, o prefeito de Araruama, município da Região dos Lagos, no Rio, Miguel Geovani, está sendo reconduzido à prefeitura. O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar nessa quarta-feira (2/7) à tarde, determinando a recondução de Jeovani ao comando do Executivo Municipal.

Segundo Augusto Cardoso de Figueredo, um dos advogados do prefeito, Jeovani deverá reassumir ainda nesta quinta-feira (3/7), tão logo o juiz da 2ª Vara Civil de Araruama, Rodrigos Mattos, emita o ofício determinando a recondução.

Eleito com cerca de 33 mil votos em outubro de 2012, Jeovani já havia conseguido, também na tarde de ontem, por meio dos advogados, o desbloqueio de todos os seus bens. Ao falar sobre a decisão, outro advogado do prefeito, Carlos Magno de Carvalho, disse que a decisão do STF é o primeiro passo para inocentar totalmente o seu cliente.

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Para Magno, a decisão do STF possibilitou “a vitória de um homem integro, acusado injustamente de participar de um esquema fraudulento decorrente da licitação para o fornecimento da merenda escolar aos alunos do município. É preciso lembrar que, antes da decisão favorável do STF, já havíamos obtido uma significativa vitória na Justiça do Rio, o que nos deixou ainda mais confiantes em uma vitória definitiva ao final do processo”.

Além do prefeito Miguel Jeovani, a liminar obtida pelo Ministério Público do Rio também determinava o afastamento de sete funcionários da prefeitura, entre eles a secretária de Educação, Berta Antunes, o procurador-geral e integrantes do setor de licitações do Executivo Municipal. Ao todo, 20 pessoas estão sendo investigadas no processo que resultou na cassação do prefeito.

No dia 2 de abril, os desembargadores do Superior Tribunal de Justiça haviam indeferido por unanimidade o pedido de agravo feito pelos advogados de Miguel Jeovani, o que manteve o prefeito afastado de suas funções.

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