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Falta de acordo deve impedir votações na Câmara nesta terça-feira Quórum baixo e pauta repleta de itens polêmicos travam a análise de projetos. Situação corre o risco de se repetir na quarta

Andre Shalders - Correio Braziliense

Publicação: 05/08/2014 19:59 Atualização: 05/08/2014 20:04


A Câmara iniciou, agora há pouco, a ordem do dia do esforço concentrado, agendado para ocorrer hoje e amanhã. Entretanto, o baixo comparecimento dos parlamentares e uma pauta cheia de itens polêmicos devem impedir a Casa de concluir a votação de projetos durante o esforço. Neste momento, parlamentares analisam a Medida Provisória (MPV) 648 de 2014, que libera as rádios do país para veicularem o programa governamental A Voz do Brasil a qualquer momento entre as 19h e as 22h.

A sessão ordinária terminou com a pauta trancada, depois de impedida a votação da MP 648. Com isso, o único projeto que pode ser votado ainda hoje é o Decreto Legislativo (PDL) que anula os efeitos da Política Nacional de Participação Social (PNPS).

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Os itens seguintes na pauta eram a jornada de trinta horas para os profissionais da enfermagem (PL 2295 de 2000); e o que muda a legislação trabalhista dos caminhoneiros (PL 4246 de 2012). Na votação da MPV 648, a orientação da liderança do governo era de liberar a base, embora o PT seja contrário à matéria. Já na votação do PDL 1491, a orientação do Palácio do Planalto é de derrotar ou ao menos impedir a votação da matéria, obstruindo os trabalhos.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) havia pedido aos líderes partidários que evitassem as obstruções, por conta da expectativa de baixo quórum. “Não quero é que as pessoas contrárias impeçam esta Casa de trabalhar neste período difícil, de eleição. A gente faz um esforço concentrado e espera que a Casa vote”, disse ele. Ao obstruir, o partido “retira” sua bancada da contagem de quórum presente, o que pode levar ao fim da votação.

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