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Relator recomenda perda de mandato do deputado André Vargas

Conselho de Ética poderá votar parecer de Júlio Delgado somente em setembro, já que houve pedido de vista. Depois de votado no conselho, o processo será encaminhado para votação aberta no plenário da Câmara

postado em 06/08/2014 00:23


O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) apresentou há pouco, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, seu voto pela cassação do deputado André Vargas (PT-PR). Houve pedido de vista do parecer, o que adia a análise do caso por duas sessões do Plenário da Câmara. Na prática, portanto, o parecer pela perda de mandato será votado somente em setembro.

Delgado é relator do processo disciplinar contra Vargas, que é suspeito de intermediar com o Ministério da Saúde contratos em favor do laboratório Labogen, do doleiro Alberto Youssef.

O doleiro foi preso em março pela Polícia Federal, na operação Lava Jato, por participação em esquema de lavagem de dinheiro. Vargas também admitiu ter viajado em um jatinho providenciado pelo doleiro.

Defesa
André Vargas compareceu na tarde desta terça-feira no Conselho de Ética e garantiu que não houve quebra de decoro. Convidado por Delgado a depor ainda nesta terça, o deputado declarou que pretendia falar só na quarta-feira (6), após o depoimento de quatro testemunhas de defesa que não chegaram a ser ouvidas por conta do fim do prazo das investigações (instrução do processo).

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Como seu pedido foi rejeitado, Vargas retirou-se e anunciou que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar que houve cerceamento ao seu direito de defesa.

"Nenhuma das testemunhas, inclusive as de acusação, fortaleceu a tese da acusação ou da representação, e o nosso relator antecipou o seu voto. Portanto, nós vamos buscar os nossos direitos, seja na CCJ, seja no STF, para ver garantido o mínimo processo legal. O que não se pode ter é um pré-julgamento, um julgamento açodado, a falta de acesso a documentos, uma pressa desnecessária, já que eu estava aqui presente, pedindo que fosse marcada uma data para que eu fosse ouvido", disse Vargas.

O relator rebateu. Segundo Júlio Delgado, todas as testemunhas listadas pela defesa e o próprio Vargas foram convidados a depor no conselho, mas alguns não compareceram. Para o relator, questionar o caso na Justiça configura uma manobra para atrasar o desfecho do caso. "Fica claro que, se ele quer judicializar, é porque tenta não só manter o seu mandato, mas protelar as decisões aqui", ressaltou.

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