política
  • (6) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Procurador da República é favorável à prisão aberta para Genoino Rodrigo Janot enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a mudança de regime do ex-deputado federal

Agência Brasil

Publicação: 07/08/2014 14:49 Atualização: 07/08/2014 15:42

O ex-deputado deve cumprir o restante da pena em regime aberto, em casa; na imagem de novembro do ano passado, ele se prepara para se entregar à polícia ( Robson Fernandjes/Estadão Conteúdo - 15/11/13)
O ex-deputado deve cumprir o restante da pena em regime aberto, em casa; na imagem de novembro do ano passado, ele se prepara para se entregar à polícia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à prisão em regime aberto para o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Se o parecer for seguido, Genoino cumprirá o restante de sua pena em regime aberto, em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Justiça.

Segundo o procurador, Genoino comprovou que cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. “A documentação que instrui o pedido comprova o cumprimento do requisito objetivo pelo sentenciado, de um sexto da pena, e bem assim o requisito subjetivo, tendo em vista que parecer emitido em 24 de julho de 2014 [Relatório Carcerário] atesta seu bom comportamento”, disse Janot.

A manifestação foi motivada pelo pedido dos advogados de Genoino, segundo os quais ele tem direito ao benefício desde o dia 21 de julho. A decisão será do ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela execução das penas dos condenados.



Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária, uma semana após a decretação da prisão. Em abril, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena de quatro anos e oito meses no presídio.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido nas chamadas casas do albergado, para onde os presos voltam somente para dormir. Em muitos casos, diante da inexistência desse tipo de estabelecimento nos sistemas prisionais estaduais, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Esta matéria tem: (6) comentários

Autor: Aguinaldo Lino
não devia nem fingir que tá preso, apenas ter seus bens confiscados e os de quem sabiam de suas falcatruas e não denuciou | Denuncie |

Autor: EVANDRO COSTA
Esta na cara que este procurador foi indicado pelo governo do PT para livrar os mensaleiros da cadeia e ser contra os trabalhadores, veja o caso das correções do imposto de renda e do FGTS que este procurador já declarou ser totalmente contrário, revolta qualquer um o papel que este senhor exerce. | Denuncie |

Autor: luiz teodoro azevedo
É brincadeira . Quantos internos estão nesta situação , aguadando decisão da justiça para ter o beneficio da lei e até hoje encontram-se engaiolados. Enquanto esses ladrões dos erários publicos mau cumpriram suas penas e ja são beneficiados pela justiça. Isto é o Brasil. | Denuncie |

Autor: valmeci santos
É LAMENTÁVEL, É O FIM DA PICADA!! A CORRUPÇÃO ESTÁ GENERALIZADA E NÃO PEGA NADA PARA RICO. SÓ DEUS NA CAUSA. FORA PTRALHAS!!! | Denuncie |

Autor: Pedro Filho
Fica erguendo esse braço, gesto inútil, não convence ninguém. | Denuncie |

Autor: Pedro Filho
Genoíno era a cara da ética, hoje, um presidiário condenado por corrupão. | Denuncie |

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
Termos de uso

Envie sua história e faça parte da rede de conteúdo dos Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.

PUBLICIDADE



  • Últimas notícias
  • Mais acessadas