Jacqueline Saraiva, Naira Trindade
postado em 14/08/2014 09:56
As gravações da caixa-preta da aeronave em que estavam o presidenciável Eduardo Campos (PSB) e seis pessoas vão ajudar a esclarecer as dúvidas relacionadas ao trágico acidente no litoral de Santos, em São Paulo. O aparelho encontrado no início da noite dessa quarta-feira (13/8) chegou por volta da meia-noite de quinta-feira (14/8) em Brasília. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), o equipamento foi encaminhado para o Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo (LABDATA) do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em Brasília, onde o caso é investigado.[SAIBAMAIS]Os especialistas já iniciaram o processo de desmontagem da caixa-preta para acessar a memória interna. O objetivo é avaliar as condições de leitura de dados. Os demais destroços da aeronave estão sendo concentrados para a avaliação dos investigadores. No decorrer da investigação será definido o destino das peças para análises e pesquisas.
Uma equipe do Cenipa foi enviada na tarde de ontem para Santos, com o objetivo de auxiliar o trabalho do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV). O trabalho não tem prazo definido para ser concluído, uma vez que o término da apuração varia de acordo com a complexidade de cada acidente.
O trabalho do Corpo de Bombeiros em Santos, no litoral paulista, foi retomado no começo da manhã desta quinta-feira (14/8). A corporação faz um procedimento de checagem e volta a percorrer locais já olhados anteriormente e até descartados. "Vamos tentar trabalhar para resolver as buscas até o meio dia. Estamos fazendo uma terceira varredura à luz do dia para que não fique nenhum fragmento de corpo no local". Até drones são utilizados para auxiliar nas buscas. Nesta manhã, eles encontraram a carteira do ex-governador que guardava alguns documentos pessoais.
Nas investigações, a Polícia Federal e a Aeronáutica vão trabalhar em cima de todas as hipóteses. Apesar de as gravações das torres de controle demonstrarem tranquilidade do piloto no comando da aeronave, uma mensagem postada por ele nas redes sociais na sexta-feira da semana passada dizendo estar cansado pode entrar na coleta de informações para possíveis apurações. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirma que, de acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), o jato estava regular. Ele era operado pela AF Andrade Empreendimentos e Participações Ltda., empresa de Ribeirão Preto (SP). O Correio procurou a AF Andrade, mas ainda não obteve retorno.
Processo
Um processo administrativo será aberto para descobrir se o piloto possuía habilitação e Certificado Médico Aeronáutico (CMA) válidos. A Inspeção Anual de Manutenção (IAM) estava em dia e venceria na data de 14 de fevereiro de 2015. O Certificado de Aeronavegabilidade (CA) também estava dentro das exigências até 22 de fevereiro de 2017. O procedimento também avaliará os certificados do operador da aeronave, responsável pelo jato. Se houver indícios de irregularidades, as informações serão adicionadas ao processo administrativo para que sejam verificados os possíveis descumprimentos às normas da aviação civil pelos pilotos ou pelo operador.
O ex-presidente da Infraero e professor do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes da Universidade de Brasília (UnB) Adyr da Silva explica que uma soma de fatores podem ter levado ao acidente. Para ele, a Base Aérea de Santos tem uma pista de aproximadamente 1,2 mil metros, menor do que a de Santos Dumont. ;Além disso, há um morro a 20 quilômetros da cabeceira, na subida da Serra do Mar, e existem poucos auxílios para o pouso e decolagem. A pista curta, um morro na cabeceira e procedimentos sem precisão devem ter atrapalhado o pouso do piloto;, afirma.
Especialista em direito aeronáutico, Sérgio Alonso esclarece que, por causa dos danos em residências, o Código Brasileiro de Aeronáutica prevê o pagamento de indenização. Em casos de equipamentos que excedem mil quilos, os proprietários precisam indenizar os danos materiais e físicos. O valor se aproxima a R$ 46 mil. ;Se a investigação final provar dolo ou culpa grave, a indenização é ilimitada. O operador, neste caso, precisa pagar todos os prejuízos que a aeronave causou no solo;, destaca.