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Após ter o registro de candidatura negado, Maluf diz que ainda é candidato O ex-prefeito de São Paulo afirma que recorrerá no TSE. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa

Naira Trindade

Publicação: 02/09/2014 06:02 Atualização: 02/09/2014 07:24

Caso eleito, este será o quarto mandato de Paulo Maluf na Câmara (Aureliza Corrêa/Esp. CB/D.A Press)
Caso eleito, este será o quarto mandato de Paulo Maluf na Câmara


Por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o pedido de registro de candidatura ao deputado federal Paulo Maluf (PP). Com o voto de desempate, o presidente do TRE, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, enquadrou o ex-prefeito de São Paulo na Lei da Ficha Limpa por improbidade administrativa pela condenação, em novembro de 2013, de superfaturamento da construção do Túnel Ayrton Senna, em 1995, em São Paulo. Maluf recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A Lei da Ficha Limpa, da qual eu participei da votação, diz que a improbidade administrativa pressupõe de dolo ou de enriquecimento ilícito, e eu não tive nenhum desses crimes. Eu continuo candidato e continuo em campanha”, afirma Paulo Maluf, que aproveitou para pedir voto. O deputado afirmou não ter nenhuma intenção em interromper a rotina de campanha e ainda garantiu “confiar” na Justiça. Porém, os atos eleitoras ficam sub judice até que o candidato recorra ao TSE. Após recurso, Maluf poderá retomar a campanha, inclusive, utilizando o horário eleitoral gratuito de propaganda na tevê.

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No julgamento do deputado, na última sexta-feira, os membros da Corte divergiram em relação à existência de dolo nos fatos que ensejaram a condenação no Tribunal de Justiça. O relator do processo, o desembargador Mário Devienne Ferraz, afirmou que “na referida ação não se concluiu pela prática de ato doloso do ex-prefeito. Ao contrário, afirmou ter agido de forma culposa, negligente, não se podendo fazer ilações sobre a natureza da conduta praticada para reconhecer o dolo”, sustenta o desembargador. Os juízes Alberto Toron e Costa Wagner seguiram o voto do relator, mas acabaram vencidos.

Já o presidente do tribunal entendeu que houve a conduta dolosa para efeito de improbidade administrativa. “O fato de o acórdão do egrégio Tribunal de Justiça haver aludido, numa e noutra passagem, o ato culposo, ou a culpa grave, não repele o desfecho que ora se adota. Até porque, como bem ressaltou a impugnante, não houve afastamento peremptório do dolo; disse-se, tão somente, que o ato de improbidade exige, no mínimo, conduta culposa”, explicou o presidente.

Esta matéria tem: (13) comentários

Autor: gabriel delmidio
Roubar no Brasil é uma questão de oportunidade. Quem nunca roubou é porque nunca a teve. Deixemos de ser Hipócritas... MALUF o maior cidadão brasileiro. Se o genuino ganhou medalha ,temos que dar pro Maluf. Tbem pro Roriz,pro Arruda,pro Lula e pra você que ta lendo..... | Denuncie |

Autor: gabriel delmidio
Uma covardia estão fazendo com o nosso maior ícone da cidadania Brasileira.Dizem que a Interpol o procura. QUANTA HIPOCRISIA ! Agente procura o que não se sabe onde está. Mas todos sabem onde esse inocente brasileiro está. Roubar no Brasil é uma questão de oportunidade,quem nunca roubou é porque ... | Denuncie |

Autor: Jean Car
Vergonha de ser Brasileiro e ter nascido nesta terra sem rumo desde 1500!!!! | Denuncie |

Autor: gabriel delmidio
UMA MEDALHA PRO MALUF E JÁ ! O GENUINO NÃO GANHOU ? GENTE, O MALUF ROUBA MAS O MALUF FAZ , ISSO QUE É IMPORTANTE. TODOS ROUBAM NO BRASIL. O ROUBO PARA NÓS É SOMENTE UMA QUESTÃO DE OPORTUNIDADE , QUEM NUNCA ROUBOU É PORQUE NUNCA A TEVE ! QUEM ESTEVE ROUBOU,QUEM ESTÁ ROUBA E QUEMAINDA VAI ESTAR, ROUBA | Denuncie |

Autor: Ivan
Incrível! O sujeito é procurado pela INTERPOL em mais de 100 países por desvio de dinheiro público da prefeitura de São Paulo é não é ficha suja?? Então quem é?? | Denuncie |

Autor: Gutemberg Balbino
o povo reclama tanto dos politicos "sujos", sendo que quem elegem estes corruptos é o proprio povo. Agora me diz? que é mais sujo? quem elege? ou que é eleito?... | Denuncie |

Autor: Fernando Vidal
Ladrão contumaz, até hoje solto, escarnecendo o povo brasileiro. Justiça incompetente esta nossa. | Denuncie |

Autor: Fernando Vidal
Este, com seu sorriso cínico, é um notório "ficha suja", "Doutor Honoris Causa" em corrupção, com reconhecimento internacional, tem mais de 40 anos de serviços de apropriação do bem público. Se esta solto até hoje e pode ser eleito, qual a moral que a justiça brasileira tem para condenar alguém? | Denuncie |

Autor: Jorge Magalhães
Os políticos "bad boys", tipo Maluf e outros iguais, estão apoiando a candidata Dilma. Recentemente ela fez questão de aparecer na TV com este ficha suja. Pobre Dilma, precisar do apoio destes políticos nefastos é de se lamentar. | Denuncie |

Autor: albertani souza
desde que eu me entendo por gente esse canalha, ladrão, é ficha suja , só agora é que virão??? | Denuncie |

Autor: natan martins
O DF clama e diz: TRE, "vem ni mim", também. Realiza nosso sonho! | Denuncie |

Autor: CARLOS SIQUEIRA
O NOSSO BRASIL ESTÁ IGUAL O VELHO OESTE AMERICANO. NÃO TEM LEI. FAZEM, FAZEM E FAZEM. FALTA PUNIÇÃO PARA TODOS NO BRASIL. PARA MENORES E PARA POLÍTICOS. FALTA CADEIA PARA TODOS OS BANDIDOS. FALTA LEI NESTE PAÍS. COMO PODE UM POLÍTICO CORRUPTO, REPRESENTAR O POVO. POVO... O POVO.... POVO | Denuncie |

Autor: Joaquim Souza
Olá assalariados como eu. Quero um navio carregado de óleo de peroba para passar no focinho desse turco ladrão. | Denuncie |

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