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TSE multa Graça Foster em R$ 212 mil por veiculação de propaganda irregular Os ministros consideraram que a publicidade serviu para vincular a empresa ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT)

Eduardo Militão

Publicação: 04/09/2014 08:57 Atualização: 04/09/2014 17:15

A punição acontece em meio ao noticiário negativo que Graça Foster enfrenta (Evaristo SA/AFP )
A punição acontece em meio ao noticiário negativo que Graça Foster enfrenta


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou duas multas de R$ 106 mil à presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, devido a propagandas da estatal durante o período das eleições. No total, foram R$ 212 mil. Os ministros consideraram que a publicidade serviu para vincular a empresa ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e não para divulgar um produto com concorrentes no mercado. Dilma não foi multada, ao contrário do que queria a campanha de Aécio Neves (PSDB), autora da representação julgada pelo tribunal.

A punição acontece em meio ao noticiário negativo que Graça Foster enfrenta. Há duas CPIs investigando a Petrobras no Congresso e um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) discute o bloqueio de bens da presidente da estatal.

A publicidade da empresa já tinha sido suspensa em 10 de julho por meio de uma liminar do ministro relator Admar Gonzaga. “Não se trata de propaganda acobertada por uma das ressalvas legais, fato que dá à sua reiteração considerável risco de desequilíbrio na disputa”, afirmou o relator.

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A propaganda tratava da modernização de refinarias da estatal e da produção de gasolina com menor teor de enxofre. “A gente faz tudo para evoluir sempre”, dizia a publicidade de 32 segundos exibida em 7, 8 e 10 de julho na TV Bandeirantes. “Por isso, modernizamos nossas refinarias e hoje estamos fazendo uma gasolina com menos teor de enxofre. Um combustível com padrão internacional que já está nos postos do Brasil inteiro. Para levar o melhor para quem conta com a gente todos os dias: você.”

No julgamento de ontem, o ministro Gonzaga optou por aplicar uma multa menor a Graça Foster, mas o ministro Gilmar Mendes divergiu e convenceu a maioria do TSE a puni-la pelo valor máximo. O ministro argumenta que, historicamente, as multas mínimas acabam por estimular a infração às regras eleitorais. “Tem que se fazer um não convite a esse tipo de prática”, disse Mendes. “Que tipo de propaganda, que produto (é divulgado)? Isso é, na verdade, uma pura estratégia de propaganda eleitoral, associando a empresa ao governo”, criticou.

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Esta matéria tem: (7) comentários

Autor: Paulo Costa
Mixaria!! Se levarmos só em conta o q o Partido das Trevas recebe de "contribuições" de seus cerca de 22.000 incompetentes comissionados no Governo corruPTralha. Pergunto: Pq será q a propaganda foi intensificada após a descoberta da "roubalheira" perpetrada pelos PeTralhas na Petrobras????? | Denuncie |

Autor: Paulo Costa
O Partido das Trevas fará uma "vaquinha", tal como para os bandidos (cúpula Petralha) do mensalão? Ou será que ela vai pedir, essa mixaria, emprestado dos milhares de dólares q Paulo Roberto Costa têm no exterior?Q tal, talvez, pedir ao "empresário" q pagaria R$ 20.000,00 pelo trabalho do Dirceu? | Denuncie |

Autor: josé de jesus alencar mafra josé de jesus alencar mafra
Os dirigentes da Petrobras devem sim indenizar a empresa pelo prejuízo com a compra da refinaria lá dos EEUU. Empregado é demitido quando comete uma irregularidade. Os dirigentes que ganham fortunas também devem ser punidos! | Denuncie |

Autor: jose luiz neto
Parabéns TSE. A multa a ser aplicada deve ser sempre em valor máximo. | Denuncie |

Autor: Jorge Magalhaes
A presidente da Petrobrás, que faz parte do grupo que criou a "Petropinabrás", agora é figurinha cativa mais dos noticiários negativos do que de gestora. Tal qual a atual equipe do governo Dilma esta senhora utiliza deslavadamente a estatal para fazer campanha eleitoral. Haja incompetência. | Denuncie |

Autor: CLEITON PEREIRA DA SILVA
Além dela o MPF deveria investigar a família LULA que hoje tem um património absurdo-Os filhos do lula estão Milionários e qual foi a mágica.A Dilma que permanecer no cargo para limpar os armários dos rolos do PT.O POVO VAI ACORDAR E AI VAMOS VER O ROMBO DO PT NO BRASIL.A PETROBRAS É SÓ O INÍCIO. | Denuncie |

Autor: joaquim pereira
Esta multa, quiçá, será paga pelo partido que leve o nome dos trabalhadores, mas que não honra esses mesmos trabalhadores, sem falar nos esquecidos aposentados deste País. | Denuncie |

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