postado em 10/09/2014 13:11
As micro e pequenas empresas poderão adotar o programa de jovem aprendiz sem se preocupar com o pagamento da certificadora. Os custos do programa serão arcados pelo Ministério da Educação e entrarão no leque do Pronatec. Com isso, em vez de o estudante se inscrever em um curso da ação de estímulo ao ensino técnico e profissionalizante, ele poderá ser contratado por uma dessas micro e pequenas empresas. A expectativa do governo federal é de que o número de vagas para jovem aprendizes aumente e o estudante se profissionalize por meio da atividade na prática. De acordo com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, as empresas menores, que representam 97% do setor, tinham dificuldade em aderir ao programa por causa dos custos e da exigência de ter pelo menos sete funcionários. "Agora, existe essa oportunidade de ampliar o financiamento público e atingir um público maior de jovens", assegura. As empresas que desejarem o incentivo do governo para aderir ao Pronatec Aprendiz devem se acessar o site do Ministério do Trabalho e registrar interesse. Os jovens, com idade entre 15 e 24 anos, que quiserem participar deverão se inscrever na página do Pronatec.
O aprendiz contratado receberá o salário mínimo hora da empresa, com expediente entre 4 e 6 horas diárias, além de registro de vínculo empregatício com anotação na Carteira de Trabalho. As empresas, em contrapartida, recolherão 2% de FGTS, sem verba rescisória.
Eleitoreiro
Embora o programa tenha sido anunciado no meio do período eleitoral, o ministro da Educação, Henrique Paim, nega caráter eleitoreiro na ação. O ministro ressaltou que o programa não é novo e que a pasta apenas deu um olhar mais efetivo para as vagas. Pouco antes do período eleitoral, a presidente Dilma Rousseff anunciou aumento na meta de matrículas para a segunda etapa do programa, a ser iniciada em 2015, em um eventual segundo mandato. Segundo ela, serão criadas 12 milhões vagas. A meta no primeiro governo foi de 8 milhões.