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Candidatos deixam situação carcerária de fora dos programas de governo

A construção de vagas em penitenciárias, uma das áreas mais precárias do governo Dilma, é deixada de lado no programa de governo dos adversários e da própria petista

postado em 14/09/2014 08:00
Verdadeira bomba-relógio, o sistema prisional brasileiro, de onde parte o comando do tráfico de drogas e de armas no país, tem pouco ou nenhum espaço no programa de governo dos três presidenciáveis mais citados nas pesquisas de intenção de voto. Em poucas linhas, Aécio Neves (PSDB) aposta em parcerias público-privadas para melhorar o setor; Marina Silva (PSB) sugere medidas alternativas para minimizar o deficit de mais de 200 mil vagas nas prisões; enquanto a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), restringe-se a dizer que destinou aos estados R$ 1,1 bilhão para construir 47.419 vagas, por meio do Programa de Apoio ao Sistema Prisional, lançado no primeiro ano do mandato. A verdade é que a gestão da atual presidente não inaugurou uma obra sequer.

Documento interno obtido pelo Correio mostra um balanço desolador: dos 99 contratos para a construção, ampliação e reforma de cadeias nos estados, 47 nem chegaram à fase de obras. Entre os 52 com alguma execução, 39 têm menos de 5% do projeto erguido. As únicas inaugurações do Programa de Apoio ao Sistema Prisional que Dilma, com sorte, fará são de ampliações no Centro de Detenção Provisória e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, além de cortar a fita de uma cadeia pública em Anápolis (GO). Essa última, porém, é obra contratada ainda no governo Lula e não faz parte do projeto bilionário.

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Alguns convênios fechados na gestão Lula e incorporados ao programa de Dilma mostram que o descaso com a área penitenciária não escolhe gestão. É o caso da Cadeia Pública de Porto Velho. Na cidade em que o caos no sistema prisional já chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, devido a mortes violentas no presídio Urso Branco, o contrato para abertura de 603 vagas se arrasta há seis anos, com zero de obra executada. A Bahia, onde 13 mil presos se amontoam em espaços feitos para 7 mil, tem um convênio de 2008 com o governo federal para construir o Centro de Detenção Provisória de Feira de Santana. A precariedade do sistema prisional não poupa nenhuma das 27 unidades da Federação, que abrigam cerca de 600 mil presos em 310 mil vagas.


Com experiência de 33 anos no sistema penitenciário do Rio de Janeiro, a assistente social e pesquisadora da área Newvone Costa constata que o problema não é dinheiro. ;Existe orçamento no Ministério da Justiça para os presídios, mas os estados não conseguem aproveitá-lo. O Rio mesmo já teve de devolver recursos porque não conseguiu colocar a obra para andar. Que é uma burocracia, é. Mas nem por isso deveria deixar de ser feito;, afirma Newvone. Segundo ela, na medida em que a superlotação avança nas unidades carcerárias do país, fica mais difícil realizar qualquer projeto de ressocialização. ;Não há espaço para trabalho, para estudo. As equipes técnicas estão sucateadas, são profissionais de contratos temporários. Esses presos voltarão a delinquir.;


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