postado em 29/10/2014 12:21
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, minimizou, na manhã de hoje (29/10), a derrota que o governo sofreu na noite de ontem na Câmara dos Deputados, com a aprovação de um projeto que derruba o decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Popular. Pela iniciativa do governo, antes da tomada de decisões, os conselhos populares deveriam ser consultados. Na abertura da 42º Reunião do Conselho das Cidades, o ministro creditou a decisão dos deputados a uma vontade conservadores. "Não significa nada, a não ser a vontade conservadora de impor uma derrota política à presidenta, mas uma derrota que não nos abate", ressaltou.
[SAIBAMAIS] Ainda na avaliação do ministro, a Câmara se colocou contra o interesse da população de participar diretamente da condução das políticas do país. "A meu juízo, nada mais anacrônico, nada mais contra os ventos da história, nada mais do que uma tentativa triste de se colocar contra uma vontade irreversível do povo brasileiro, que é a vontade da participação", acrescentou. Esse foi o primeiro revés do governo, dois dias após a reeleição.
Desde que foi publicado, em maio, partidos da oposição e alguns da base aliada do governo, como o Pros, se colocaram radicalmente contra a proposta. Eles queriam que o governo revogasse o decreto e enviasse um projeto de Lei para permitir o debate no Legislativo sobre os temas abordados. Havia ainda o argumento de que a consulta aos conselhos populares atropelava o Legislativo. Na época que o decreto foi publicado, líderes governistas destacaram que há mais de 30 conselhos em funcionamento e que iniciativas importantes, como a Lei Maria da Penha, nasceram nesses colegiados.
Ontem, a derrota do governo também foi considerada uma manobra do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para se vingar do Governo Federal. Alves, que disputou o governo do estado mas saiu derrotado, reclama que os petistas ajudaram a eleger o adversário.