Eduardo Militão
postado em 19/12/2014 16:07
Em clima de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta sexta-feira (19/12) um balanço das atividades, destacando uma redução no número de processos, mas também cobrando a nomeação do novo ministro e o aumento de salário dos servidores do Judiciário. O presidente da corte, Ricardo Lewandowski, disse que houve, durante 2014, ;esforços contínuos; para melhorar o plano de carreira dos funcionários. Esta semana, o Congresso aprovou reajuste no subsídio dos ministros, de R$ 29 mil para R$ 33 mil por mês.;Seguiremos comprometidos em continuar tentando a todo custo junto aos poderes Legislativo e especialmente ao Executivo valorização dos vencimentos;, afirmou Lewandowski hoje.
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O ministro Marco Aurélio também cobrou do Executivo a indicação do substituto de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho e até agora não foi substituído. Ele afirmou duvidar de que a nomeação seja feita pela presidente Dilma Rousseff este ano. ;Muito embora devamos acreditar em Papai Noel, não vamos ter a indicação.; O ministro afirmou esperar que o escolhido seja alguém que já tenha bom currículo. ;Espero que venha alguém que reconhece a envergadura da cadeira. A cadeira no Supremo não é para fazer currículo. esse currículo já deve existir anteriormente.;
Marco Aurélio disse que as eleições não podem ser motivo para se justificar a demora. ;Uma cadeira no Supremo não pode ficar subordinada a eleições, ao resultado das eleições;, disse ele. ;Se entendesse de forma diversa eu encararia a cadeira como um prêmio e um consolo a um insucesso em eleições e não é assim.;
Lava-Jato
Ele afirmou acreditar que os processos contra políticos na Operação Lava-Jato andarão mais rápido no STF porque serão julgados nas turmas, que são compostas por cinco ministros, e não todos os 11 no plenário. ;Minha turma julgou depois da reforma 12 ações penais. Abreviou o pedido recebimento de 35 denúncias;, contabilizou Marco Aurélio. ;A turma é muito mais ágil, sem perda do conteúdo, na apreciação dos conflitos.;
O ministro ainda se disse ;curioso; em saber o conteúdo da delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. ;Pelo que foi veiculado, temos um envolvimento muito grande de agentes.;
Redução
Em balanço divulgado hoje, o presidente do STF afirmou que o acervo de processos caiu. Eram 67.053 no final do ano passado, segundo Lewandowski. Mas o número caiu 16,4%, para 56.053 processos.