Politica

Aécio ganha causa e Twitter terá que revelar identidade de 20 usuários

O parlamentar alegou que essas pessoas vincularam o seu nome ao uso de drogas

postado em 19/12/2014 16:40
Senador Aécio Neves
Os dados de 20 usuários do Twitter serão revelados a pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A Justiça acolheu o pedido do parlamentar que alegou que essas pessoas vincularam o seu nome ao uso de drogas, o que teria o atrapalhado na campanha presidencial.



A Justiça de São Paulo acatou o pedido parcialmente na última sexta-feira (12/12). No processo, iniciado durante a corrida presidencial, Aécio solicitou que a identidade de ao menos 66 usuários fossem reveladas. A Justiça, entendeu, no entanto, que apenas 20 teriam feito declarações difamatórias e que os demais teriam apenas compartilhado os links e não puderam ser apontados como autores do conteúdo. Com os nomes revelados, os advogados do tucano poderão entrar com processos diretamente contra cada um dos envolvidos.

Na ação, o juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral ressaltou que toda manifestação deve ser divulgada com responsabilidade e atenção aos direitos dos outros, "não podendo apenas amparar-se na premissa da liberdade de expressão como se tal legitimasse todo e qualquer ato". Na decisão, o juiz ainda afirmou que as publicações nas redes sociais devem ser feitas de forma responsáveis. "Havendo excesso na publicação ou na divulgação, por qualquer meio público, bem como havendo conteúdo que viole bens jurídicos de terceiros, é cabível a aplicação de medidas que coíbam tal prática", disse.

Em resposta ao Correio, o Twitter informou que, como parte da política da empresa, não irá comentar sobre processos legais.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação