postado em 22/12/2014 06:02
Em 30 de maio de 2013, durante a operação policial de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), invadida por índios, morria o terena Osiel Gabriel. Poucos dias depois, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi pessoalmente ao Mato Grosso do Sul, onde prometeu uma solução para o conflito em 45 dias. Passado mais de um ano e meio do episódio, o problema ainda não foi resolvido. A demora é apenas um dos muitos casos de atrito entre índios e proprietários rurais que se arrastam há anos, muitas vezes judicializados. As críticas à inércia do Executivo federal se multiplicam dos dois lados. O cenário se traduz no baixíssimo número de terras indígenas assinadas por Dilma Rousseff, o menor de todos os presidentes desde José Sarney.[SAIBAMAIS];Toda aquela situação, com a ida do ministro, não mudou nada;, lamenta Lindomar Terena. ;O nosso povo sabe que se esperarmos pela vontade política do governo brasileiro, não veremos nenhuma terra demarcada;, completa a liderança, integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Lindomar diz que os índios têm ;clareza de quem é o governo Dilma;: ;Não temos falsas expectativas;. ;Existem cerca de 30 procedimentos na Presidência, outros no Ministério da Justiça e outros na Funai que não têm qualquer impedimento jurídico ou técnico para que sejam assinados;, critica Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Ele lista problemas que justificam a morosidade nos processos, mas que não serviriam de desculpa. ;Evidente que também há um gargalo orçamentário, limites de pessoal na Funai para regulamentar os procedimentos no tempo adequado. Mas são fatores, todos eles, vinculados à decisão política de paralisar as demarcações, o que é contra a Constituição;. A morosidade é um gerador direto de conflitos e de insegurança jurídica no campo, acredita Buzatto, que vê a pressão de setores ligados ao agronegócio como corresponsável pelo baixo número de demarcações no governo Dilma ; apenas 11. ;Esse dado joga por terra toda a argumentação da bancada ruralista, segundo a qual é preciso mudar a legislação porque temos no Brasil uma onda de demarcações.;
;Quem investe em um país sem segurança jurídica? Quem?;, questiona o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS). ;Algumas terras no Mato Grosso do Sul não valem mais nada ; e digo porque fui lá ver. Uma região colonizada no tempo do Getulio Vargas, nos anos 1940, que se desenvolveu, e que agora não vale nada por causa dessa pressão indígena;, lamenta Heinze, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). ;Não sou contra que se dê terra para eles, mas não tomando de quem é dono;, completa.
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