Politica

Saiba como a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado mexe com você

Candidatos a presidente nas Casas disputam hoje o poder de definir não apenas as votações em plenário, mas os rumos do país

postado em 01/02/2015 08:08
Senadores e deputados reúnem-se hoje, nas respectivas Casas legislativas, para escolher quem os guiará nos próximos dois anos. PT e PMDB entram rachados na disputa pela Presidência da Câmara, marcada pela troca de alfinetadas entre Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois disputam ainda com Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSol-RJ), que contabilizam menos apoios declarados. No Senado, o PMDB se dividiu. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) concorre à reeleição contra o correligionário Luiz Henrique (PMDB-SC). Mas o que você tem a ver com isso?

Aparentemente uma guerra de vaidade entre políticos, a disputa pela Presidência do Senado e da Câmara interessa muito ao cidadão brasileiro. Nas mãos dos futuros mandatários das duas Casas está, entre outros, o poder de agilizar ou retardar a aprovação de projetos que interferem diretamente na vida da população. Caso houvesse interesse de deputados e senadores que assumiram o comando do Poder Legislativo nas últimas décadas, o fim do voto secreto para análise de cassação de mandatos, por exemplo, poderia ter saído bem antes de 2013, quando foi promulgado.

Projetos que previam o fim do sigilo foram apresentados em pelo menos quatro legislaturas anteriores. Mas quando eram aprovados por uma Casa, não eram votados na outra. Ou ficavam parados nas duas. É claro que, para se tornarem norma jurídica, não bastava apenas a vontade dos presidentes, mas também a aprovação dos colegas em plenário. Antônio Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), explica, no entanto, que a iniciativa dos dois presidentes na condução de propostas como essa conta muito.

Na gaveta
;Os presidentes empurraram o quanto foi possível a PEC do Voto Secreto. A votação dela é nominal (é possível ver como cada parlamentar votou), ou seja, certamente, os parlamentares aprovariam a proposta antes (caso os presidentes fizessem o esforço de pautá-las), porque eles não gostariam de se posicionar contrariamente à vontade da população;, explica Queiroz. A PEC do Voto Secreto acabou sendo aprovada apenas quando surgiu uma circunstância política. Em 2013, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) teve o mandato salvo pelo voto secreto dos colegas. Diante da repercussão negativa do episódio, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agilizou a votação do fim do sigilo.

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